04/09/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 17:54

Recebidos os autos
15/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:54

Outras decisões
31/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/07/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702328-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME REU: VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES REPRESENTANTE LEGAL: TELMA MARIA GONCALVES PINTO DESPACHO Em atenção ao certificado no id 233666601, reitere-se o mandado de citação do réu, por aplicativo whatsapp, na pessoa da curadora TELMA MARIA GONÇALVES PINTO, devendo o Oficial de Justiça observar o código de país (+351) do número fornecido no petitório de ID 218831018 - p.3.

Em caso de resultado infrutífero, anote-se nova conclusão para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/06/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 10:38

Recebidos os autos
30/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 20:21

Recebidos os autos
25/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:21

Outras decisões
25/02/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 14:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702328-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME REU: VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES REPRESENTANTE LEGAL: TELMA MARIA GONCALVES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, comprovada a renúncia ao mandante (ID 218831018), à Secretaria, para que exclua do cadastro deste processo o patrono MOISÉS DOS SANTOS BRANDÃO.

Indefiro os pedidos formulados no petitório de ID 215098946, uma vez que já houve contestação ofertada pela Curadoria Especial e não inexiste nos autos comprovação de justa causa para a reabertura do prazo de defesa, a teor do que preconiza o art. 223, §2º do CPC, não tendo a parte ré suscitado, tampouco comprovado, qualquer nulidade na citação por edital.

Outrossim, tendo em conta que já houve uma audiência de conciliação realizada neste processo, a qual restou infrutífera (ID 140963168), revela-se desnecessário a designação de uma nova solenidade, pois seria apenas um retardamento à tramitação processual.

Ademais, é ocioso dizer que o réu pode apresentar proposta de acordo a qualquer, independentemente da realização de uma nova audiência.

Isto posto, oportunize-se ao Ministério Público a apresentação de parecer de mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, faculto à autora a manifestação acerca de todos os documentos que instruem a petição de ID 215098946, naquele mesmo prazo, sob pena de preclusão.

Vencidos estes prazos, retornem conclusos para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:37

Recebidos os autos
19/12/2024 18:37

Outras decisões
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 02:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:07

Recebidos os autos
14/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES em 08/08/2024 23:59.
20/06/2024 02:41

Publicado Edital em 20/06/2024.
20/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702328-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME REQUERIDO: VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES REPRESENTANTE LEGAL: TELMA MARIA GONCALVES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização da curadora TELMA MARIA GONÇALVES PINTO, nomeada pela decisão de ID 158370937.

Assim, defiro o requerimento de citação do réu por edital, na pessoa da curadora TELMA MARIA GONÇALVES PINTO, nos moldes do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC.

Transcorrido o prazo, sem apresentação de defesa, certifique-se e encaminhem-se os autos à Curadoria Especial.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
17/06/2024 15:06

Expedição de Edital.
14/06/2024 19:47

Recebidos os autos
14/06/2024 19:47

Outras decisões
28/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:51

Recebidos os autos
23/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/04/2024 00:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 07:27

Recebidos os autos
27/04/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702328-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME REQUERIDO: VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES REPRESENTANTE LEGAL: TELMA MARIA GONCALVES PINTO DESPACHO Faculto à autora a manifestação acerca do parecer ministerial de ID 189912164, devendo esclarecer quanto a eventual perda do objeto da presente ação, ante as peculiaridades do caso concreto.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
20/03/2024 14:08

Recebidos os autos
20/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/03/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:39

Recebidos os autos
12/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702328-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME REQUERIDO: VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES REPRESENTANTE LEGAL: TELMA MARIA GONCALVES PINTO DESPACHO Intime-se a autora para promover a citação da parte ré, na pessoa de sua representante legal, nos termos da decisão de ID 158370937, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
05/02/2024 14:36

Recebidos os autos
05/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702328-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME REQUERIDO: VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES REPRESENTANTE LEGAL: TELMA MARIA GONCALVES PINTO DESPACHO Proceda-se às pesquisas de endereço em nome da representante legal do requerido, TELMA MARIA GONÇALVES PINTO, nos termos da decisão de id 158370937 e, em seguida, cumpram-se as demais determinações.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 19:15

Recebidos os autos
19/10/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/10/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
28/07/2023 18:13

Recebidos os autos
28/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES em 06/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:43

Recebidos os autos
11/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:43

Outras decisões
13/03/2023 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/03/2023 09:11

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:46

Recebidos os autos
06/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/02/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 17:26

Recebidos os autos
17/01/2023 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/12/2022 11:06

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC
26/10/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
26/10/2022 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2022 00:39

Recebidos os autos
25/10/2022 00:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES em 19/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL HERZOG PINTO NEVES em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 14:10

Expedição de Mandado.
24/07/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2022 12:59

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:45

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 09:13

Recebidos os autos
30/06/2022 09:13

Outras decisões
14/06/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/06/2022 10:48

Expedição de Certidão.
06/06/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:23

Recebidos os autos
27/04/2022 17:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/04/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de NEUROVOX ENSINO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 19:34

Recebidos os autos
25/03/2022 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/03/2022 20:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:25

Recebidos os autos
14/02/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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