04/09/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:09

Recebidos os autos
26/08/2025 16:09

Recebidos os autos
26/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
22/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (substituto legal) para Tribunal do Júri de Samambaia
18/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:46

Recebidos os autos
26/06/2025 17:46

Recebidos os autos
26/06/2025 17:46

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
03/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/06/2025 18:24

Recebidos os autos
02/06/2025 18:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
28/05/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:10

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LARISSA MENDES MACENA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LARISSA MENDES MACENA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:17

Recebidos os autos
06/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:04

Juntada de Ofício
29/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:36

Recebidos os autos
23/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:36

Outras decisões
06/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ciente dos esclarecimentos prestados pela companheira (ID 210488463).

A inventariante e herdeiros não esclareceu o ponto contido no § 3º da decisão de ID 208862122 quanto à quitação das parcelas do financiamento do imóvel situado na cidade de Águas Lindas/GO vencidas após a abertura da sucessão.

A inventariante também não cumpriu o item “a” da decisão de ID 203717454 com a juntada da prova da quitação por meio de seguro prestamista do referido imóvel, o qual se comprometera na petição de ID 206506410.

Nada obstante, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante cumprir a integralidade das decisões antecedentes, sob pena de remoção.

Fiquem os demais herdeiros intimados para acompanhar o cumprimento das decisões pela inventariante nesse prazo e, em caso descumprimento, informe quem será o novo inventariante.

Advirto a todos os interessados sobre a necessidade da quitação dos débitos tributários incidentes sobre a herança, pois é pressuposto para o julgamento da partilha.

Publique-se.

Intimem-se.
19/09/2024 13:25

Recebidos os autos
19/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 23:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Quanto ao pedido de ID 192730836 para a prestação de constas da inventariante removida, há inadequação da via eleita, pois a atual inventariante deverá observar o procedimento previsto no artigo 553 do CPC, segundo o qual, as contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro administrador serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado.

Quanto ao pedido de ID 201453167 da companheira, considerando que a parte devida pelo espólio relacionado ao contrato de alienação fiduciária foi quitada, a parte remanescente da dívida não é do espólio, portanto, não compete à inventariante pagar as parcelas remanescentes do contrato de financiamento.

Entretanto, se a companheira não vem arcando com o pagamento dessas parcelas com risco do imóvel ser retomado pelo agente financeiro, ficando, ao fim, apenas o direito de partilha de eventuais créditos, fica a inventariante e demais herdeiros intimados para dizerem sobre o interesse em arcar com esses pagamentos, ficando essa parte quitada resguardada para quem de fato efetuar o pagamento.

Quanto ao pedido de ID 206506410 da inventariante, fica a companheira intimada para, por dever de lealdade processual, informar se o imóvel situado na Quadra 94 conjunto A setor 11 Lote 06A-3 Parque da Barragem, Águas Lindas/GO está desocupado, e caso positiva a resposta, deverá providenciar a entrega das chaves do imóvel para a atual inventariante no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica advertida de que o descumprimento será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta (art. 77, § 2º, do CPC).

Fica a patrona da parte intimada para orientar sua assistida sobre as consequências prevista no referido dispositivo.

Caso o imóvel esteja habitado, deverá informar quem está na posse e a que título.

Com a resposta da companheira, se o imóvel estiver ocupado, e essa ocupação for irregular, a inventariante deverá se valer dos meios ordinários próprios, pois questões controvertidas não são passíveis de discussão na via estreita do inventário, a teor do que dispõe o artigo 612 do CPC.

Quanto ao pedido da companheira de ID 206856112 para designação de audiência e de remoção de inventariante, indefiro os pedidos.

O primeiro pelas mesmas razões já analisadas na decisão de ID 133251518, e o segundo pela inadequação da via eleita, haja vista que o incidente de remoção a pedido correrá em apenso aos autos do inventário (art. 623, parágrafo único do CPC).

Considerando o prazo decorrido desde o pedido de ID 206506410, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a inventariante cumprir a integralidade da decisão de ID 203717454, sob pena de destituição, inclusive com a juntada da cópia da sentença proferida no processo 0008542-79.2016.8.07.0000 da Vara Cível do Recanto das Emas.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2024 13:44

Recebidos os autos
27/08/2024 13:44

Outras decisões
08/08/2024 01:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se a inventariante sobre a petição retro (ID 201453167) da companheira, ficando a companheira intimada para se manifestar sobre a petição de ID 192730836 da inventariante. À inventariante para: a) Diligenciar junto à Caixa Econômica Federal para informações e documentos a respeito do contrato de alienação fiduciária, se houve a quitação, ao menos parcial, da dívida relacionada ao imóvel situado na Quadra 94 conjunto A setor 11 Lote 06A-3 Parque da Barragem, Águas Lindas/GO por meio de seguro prestamista. b) Informar acerca do andamento do processo 0008542-79.2016.8.07.0000 da Vara Cível do Recanto das Emas relacionado ao imóvel situado na Quadra 803, Conjunto 20, lote nº 28 Recanto das Emas; Advirto a todos os interessados que, caso persista o litígio, imóvel será excluído do processo, ficando sujeito a futura sobrepartilha (art. 669, III, do CPC).

A inventariante deverá ainda instruir o processo com os seguintes documentos: 2) Certidão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) relativa ao imóvel situado na Quadra 803, Conjunto 20, lote nº 28 Recanto das Emas; 3) Certidões de casamento das herdeiras, emitidas em data recente, já que se qualificaram como casadas. 4) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 5) Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br e do município de Águas Lindas - GO; 6) Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e do município de Águas Lindas – GO.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.
12/07/2024 18:29

Recebidos os autos
12/07/2024 18:29

Outras decisões
10/07/2024 19:13

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
22/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 21:52

Recebidos os autos
20/03/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Processo: 0700395-20.2021.8.07.0009 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte INVENTARIANTE quanto à determinação de ID 175664009.

Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral
08/03/2024 20:52

Expedição de Ato Ordinatório.
13/11/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:11

Expedição de Ato Ordinatório.
08/11/2023 18:37

Expedição de Termo.
25/10/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:07

Recebidos os autos
19/10/2023 16:07

Outras decisões
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de EDSON JORGE MACENA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:53

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia NÚMERO DO PROCESSO: 0700395-20.2021.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL / ASSUNTO: INVENTÁRIO - Inventário e Partilha MEEIRO: ANTONIA NOBRE DE SOUSA HERDEIRO: GLEICE ERICA MENDES MACENA, LARISSA MENDES MACENA, LUCAS MENDES MACENA, LUIZ FILLIPE D ASSUMPCAO MACENA INVENTARIADO: EDSON JORGE MACENA DESPACHO Tendo em vista a desídia da parte inventariante, intimem-se os demais herdeiros para informarem interesse em assumir a inventariança.

Prazo comum de 05 dias úteis.

Circunscrição de Samambaia/DF. (documento datado e assinado eletronicamente) JOAO DA MATTA E SILVA Juiz de Direito
02/10/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:08

Recebidos os autos
29/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/09/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2023 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 00:31

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:23

Recebidos os autos
27/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/07/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:34

Recebidos os autos
07/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:35

Recebidos os autos
18/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:12

Expedição de Ato Ordinatório.
31/10/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 23:05

Expedição de Ato Ordinatório.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 14/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:37

Publicado Intimação em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:13

Recebidos os autos
09/08/2022 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 18:52

Apensado ao processo #Oculto#
01/04/2022 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/03/2022 23:24

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:15

Recebidos os autos
07/03/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:56

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2021 18:07

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de ANTONIA NOBRE DE SOUSA em 01/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 20:07

Juntada de Certidão
06/08/2021 20:26

Expedição de Carta.
29/06/2021 15:35

Recebidos os autos
29/06/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/03/2021 13:48

Expedição de Termo.
22/03/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 10:15

Recebidos os autos
24/02/2021 10:15

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/01/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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