13/03/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:11

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0010043-81.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA EXECUTADO: NEWTON COELHO BARROS SENTENÇA MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA promoveu cumprimento de sentença em desfavor de NEWTON COELHO BARROS, em que a parte autora postulou a desistência do feito, nos termos da petição de id 184834310.

Ressalto que a desistência da execução/cumprimento de sentença só demanda a anuência da parte contrária na hipóteses em que houver impugnação ou embargos à execução que versem sobre o mérito da execução, o que não é o caso dos autos, pois pois as partes buscavam em comum acordo (jurisdição voluntária) a alienação judicial do bem.

No entanto, nenhuma das partes possui mais esse interesse.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte credora e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pela parte autora, nos termos do art. 90 do NCPC, entretanto, face o deferimento da gratuidade de justiça à mesma (fl.28), suspendo a exigibilidade dos valores fixados enquanto perdurar a situação de hipossuficiência econômica da parte sucumbente, nos termos do art. 98,CPC/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
05/02/2024 18:11

Recebidos os autos
05/02/2024 18:11

Extinto o processo por desistência
01/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0010043-81.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA EXECUTADO: NEWTON COELHO BARROS DESPACHO Sobre o pedido de desistência da alienação judicial do imóvel formulado ao ID 175488352, considerando tratar-se de jurisdição voluntária, intimem-se as partes para dizerem se ainda há interesse no cumprimento de sentença, haja vista que o processo não se desenvolve desde 2019 na tentativa de as partes alienarem extrajudicialmente o bem imóvel objeto da ação, contudo, mesmo após sucessivas dilações de prazo, sem êxito.

Prazo: 05 dias.

Advirta-se que não será mais deferida nova dilação de prazo para alienação extrajudicial do imóvel, pois o processo não pode ficar tramitando indefinidamente pela vontade das partes e o juiz deve primar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do CPC).

Havendo manifestação positiva pelo interesse no cumprimento de sentença, intime-se novamente o leiloeiro para a reinclusão do imóvel no leilão, conforme decisão de ID 175264979.

Transcorrido o prazo "in albis", o feito será extinto pela falta de interesse.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
14/12/2023 22:12

Recebidos os autos
14/12/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 14:54

Recebidos os autos
19/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0010043-81.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA EXECUTADO: NEWTON COELHO BARROS DESPACHO Haja vista o transcurso do prazo concedido às partes para alienação particular do imóvel, intime-se o leiloeiro judicial para que proceda à inclusão do imóvel objeto da ação no leilão, bem como para adoção das medidas descritas no art. 884 do CPC, não podendo o imóvel ser alienado por valor inferior a 50% do valor da avaliação.

Aguarde-se o leilão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
18/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
17/10/2023 16:03

Recebidos os autos
17/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de NEWTON COELHO BARROS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
18/08/2023 10:26

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 08:40

Recebidos os autos
16/08/2023 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/07/2023 12:40

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de NEWTON COELHO BARROS em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 11:53

Recebidos os autos
04/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
24/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
23/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:20

Arquivado Provisoramente
23/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:32

Processo Desarquivado
22/06/2023 16:44

Arquivado Provisoramente
22/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:01

Recebidos os autos
13/06/2023 15:01

Determinado o arquivamento
13/06/2023 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:07

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:24

Recebidos os autos
03/05/2023 14:24

Deferido em parte o pedido de MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA - CPF: *18.***.*84-67 (EXEQUENTE)
13/04/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:02

Processo Desarquivado
09/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:25

Arquivado Provisoramente
19/05/2021 04:05

Processo Desarquivado
18/05/2021 17:17

Juntada de Certidão
16/03/2020 19:45

Arquivado Provisoramente
27/11/2019 14:01

Juntada de Certidão
30/08/2019 10:08

Publicado Decisão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2019 20:53

Recebidos os autos
25/08/2019 20:53

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2019 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/08/2019 14:49

Juntada de Certidão
24/07/2019 23:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 23:02

Decorrido prazo de NEWTON COELHO BARROS em 23/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 12:18

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 13:53

Juntada de Certidão
04/06/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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