25/03/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:40

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719442-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTAEL MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:03:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 08:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
09/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:50

Expedição de Ofício.
05/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:06

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719442-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTAEL MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2023 17:41:10.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:26

Recebidos os autos
29/08/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 15:49

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de ESTAEL MARIA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de ESTAEL MARIA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:32

Recebidos os autos
19/06/2023 19:32

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 19:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:03

Recebidos os autos
12/04/2023 18:03

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2023 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/04/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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