27/02/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:19

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:20

Processo Desarquivado
28/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:26

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:30

Expedição de Ofício.
27/09/2024 22:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755166-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:30

Recebidos os autos
22/08/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:58

Recebidos os autos
17/06/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 08:19

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:42

Recebidos os autos
13/05/2024 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:48

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0755166-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/09/2023 13:37

Recebidos os autos
28/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:37

Outras decisões
27/09/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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