08/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 21:05

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 18:24

Recebidos os autos
16/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714617-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EVANEIDE MANSO DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:56

Expedição de Ofício.
08/11/2023 13:38

Recebidos os autos
06/11/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714617-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EVANEIDE MANSO DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
29/09/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 09:26

Recebidos os autos
27/09/2023 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 18:02

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE MANSO DE LIMA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:21

Recebidos os autos
18/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 16:58

Recebidos os autos
29/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:00

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:39

Recebidos os autos
28/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:39

Outras decisões
21/03/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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