07/05/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 02:33

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:50

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 15:25

Recebidos os autos
08/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717217-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MARIA DE MELO ALCANTARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/03/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:11

Expedição de Ofício.
10/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:48

Recebidos os autos
04/10/2023 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717217-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MARIA DE MELO ALCANTARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
29/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:05

Recebidos os autos
27/09/2023 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 18:06

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSANA MARIA DE MELO ALCANTARA em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:14

Recebidos os autos
18/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 19:17

Recebidos os autos
04/07/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
04/06/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:24

Recebidos os autos
11/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:24

Outras decisões
08/04/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/04/2023 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:07

Recebidos os autos
03/04/2023 16:07

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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