21/05/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
20/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718017-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCIMAR FERREIRA DOS SANTOS NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 193250298.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/04/2024 17:34

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 16:38

Recebidos os autos
17/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718017-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCIMAR FERREIRA DOS SANTOS NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
29/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:26

Recebidos os autos
27/09/2023 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 21:06

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de JUSCIMAR FERREIRA DOS SANTOS NUNES em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:16

Recebidos os autos
18/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 16:58

Recebidos os autos
29/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:14

Expedição de Certidão.
28/05/2023 11:10

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
13/05/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:27

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:22

Recebidos os autos
11/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:22

Outras decisões
08/04/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
02/04/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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