07/05/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:29

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:29

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:35

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 23:11

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 17:35

Recebidos os autos
15/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709866-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARTA DA SILVA DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
26/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709866-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARTA DA SILVA DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
29/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 09:07

Recebidos os autos
27/09/2023 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 16:43

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 17:59

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA DOS ANJOS em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:46

Recebidos os autos
18/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
25/05/2023 17:34

Recebidos os autos
25/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:43

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:42

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:30

Recebidos os autos
03/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:30

Outras decisões
24/02/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:39

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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