25/02/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:13

Recebidos os autos
12/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/02/2025 22:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:10

Recebidos os autos
03/02/2025 18:09

Outras decisões
31/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:27

Recebidos os autos
30/01/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:37

Expedição de Autorização.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA MELO em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746642-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA ROCHA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do novo CPC,devendo a parte autora manifestar-se quanto à renúncia a eventual excesso ao limite.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou PRECATÓRIO, atentando-se para eventual renúncia da parte credora ao excedente a 20 salários mínimos.

Considerando o decidido no Recurso Extraordinário nº 1491414, ficam as partes também intimadas de que este é o novo teto para expedição de RPV e para eventual manifestação.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 13:10:23.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral *Obs: Vale lembrar que a EC 99/2017 determina que faz jus ao pagamento prioritário (chamado de superpreferencial) o titular de precatório de natureza alimentar, originário ou por sucessão hereditária: os idosos maiores de 60 anos (constituindo-se o direito subjetivo à prioridade no momento do implemento desse requisito) e as pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave, desde que haja comprovação para tanto, na forma da lei.

O pagamento prioritário é limitado a cinco vezes o limite estabelecido pelo ente público para o pagamento das suas Requisições de Pequeno Valor – RPV’s, ou seja, a 50 (cinquenta) salários mínimos, sendo a entidade devedora o Distrito Federal ou suas autarquias.

Cabe ressaltar, contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte autora, preenchidos os requisitos necessários para a preferência, realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.
13/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:08

Recebidos os autos
13/09/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0746642-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA ROCHA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O STF, em Sessão Virtual de 21.6.2024 a 28.6.2024, julgou o Recurso Extraordinário nº 1.491.414, declarando, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Distrital nº 6.618/2020, que aumentou o limite para pagamento de Requisição de Pequeno Valor para 20 salários mínimos.

Desta feita, tendo em vista que o referido julgado é de observância obrigatória, há de ser observado o teto de 20 salários mínimo para pagamento da requisição de pequeno valor no Distrito Federal.

Isto posto, reconsidero a decisão de ID 199138189 para DEFERIR o pedido de expedição de RPV, conforme limite previsto na Lei Distrital nº 6.618/2020.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Após, intimem-se as partes, inclusive a parte autora deverá manifestar-se quanto à renúncia a eventual excesso ao limite.

Confiro força de ofício a esta Decisão.

Nada sendo impugnado, expeça-se a RPV ou precatório pertinente.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
10/09/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 19:50

Recebidos os autos
10/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:50

Outras decisões
23/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/08/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0746642-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA ROCHA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A parte autora postulou pela expedição de RPV no valor total do débito, visto que não ultrapassado o limite de 20 salários mínimos.

O réu, por sua vez, alega que a parte autora renunciou expressamente ao excedente a dez salários mínimos e que o ato é irretratável.

Tendo em vista a alegação nova de irretratabilidade de renúncia expressa e, ainda, de invocação da aplicação de precedente conforme acórdão mencionado, nos termos do art. do CPC art. 489, § 1o, V , manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
12/08/2024 19:29

Recebidos os autos
12/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:58

Recebidos os autos
08/07/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:43

Recebidos os autos
05/06/2024 17:43

Indeferido o pedido de VALERIA ROCHA MELO - CPF: *64.***.*86-87 (EXEQUENTE)
04/06/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746642-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA ROCHA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 30 (trinta) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou PRECATÓRIO, atentando-se para eventual renúncia da parte credora ao excedente a 10 salários mínimos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 12:42:37.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral *Obs: Vale lembrar que a EC 99/2017 determina que faz jus ao pagamento prioritário (chamado de superpreferencial) o titular de precatório de natureza alimentar, originário ou por sucessão hereditária: os idosos maiores de 60 anos (constituindo-se o direito subjetivo à prioridade no momento do implemento desse requisito) e as pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave, desde que haja comprovação para tanto, na forma da lei.

O pagamento prioritário é limitado a cinco vezes o limite estabelecido pelo ente público para o pagamento das suas Requisições de Pequeno Valor – RPV’s, ou seja, a 50 (cinquenta) salários mínimos, sendo a entidade devedora o Distrito Federal ou suas autarquias.

Cabe ressaltar, contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte autora, preenchidos os requisitos necessários para a preferência, realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.
05/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:57

Recebidos os autos
04/04/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em 08/02/2024
15/02/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA MELO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu ao pagamento: a) do abono de permanência, de R$ 200,30 (duzentos reais e trinta centavos).

Sobre o referido valor incidirá correção monetária pelo IPCA-E entre a data da aposentadoria e 8/12/2021, a partir de quando a atualização deverá observar a taxa Selic, conforme o art. 3º da EC n. 113/2021; b) da diferença proveniente da não inclusão do abono de permanência e do auxílio-alimentação na base de cálculo da conversão da licença prêmio por assiduidade em pecúnia, de R$ 4.758,40 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

Sobre o referido valor incidirá correção monetária pelo IPCA-E entre a data da aposentadoria e 8/12/2021, a partir de quando a atualização deverá observar a taxa Selic, conforme o art. 3º da EC n. 113/2021; e c) ao pagamento da diferença devida em razão da não incidência de correção monetária entre a data da aposentadoria e o pagamento da pecúnia devida à parte requerente, no valor atualizado de R$ 6.639,63 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), com atualização segundo os parâmetros indicados no demonstrativo de ID 169262750.

Resolvo o mérito, com lastro no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
15/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/01/2024 09:48

Recebidos os autos
12/01/2024 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/12/2023 17:40

Recebidos os autos
19/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:55

Recebidos os autos
16/11/2023 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 18:29

Recebidos os autos
14/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2023 13:19

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746642-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALERIA ROCHA MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 18:27:39.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
17/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:35

Recebidos os autos
01/09/2023 15:35

Outras decisões
21/08/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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