06/08/2024 16:35

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 20:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/07/2024 20:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
26/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:42

Recebidos os autos
18/03/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743490-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AURILEIDES SALDANHA DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 17:49:34.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
31/01/2024 17:49

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de AURILEIDES SALDANHA DE ANDRADE em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/12/2023 18:33

Recebidos os autos
04/12/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:05

Recebidos os autos
21/11/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743490-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AURILEIDES SALDANHA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 18:56:58.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
19/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 22:42

Recebidos os autos
27/08/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 22:42

Outras decisões
04/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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