23/08/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 07:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:18

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0744051-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDINE FONSECA COELHO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 205941021 e 205941049), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 205941021 e 205941049, sendo: R$ 4.269,59, em favor da parte exequente - VALDINE FONSECA COELHO DE SOUSA - CPF/CNPJ: *85.***.*11-72; R$ 474,40 em favor de XIMENES MARCIANO DE LIMA - OAB DF 0056890.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 13:42

Recebidos os autos
12/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:31

Expedição de Autorização.
26/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:07

Recebidos os autos
28/02/2024 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:51

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:33

Recebidos os autos
27/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 14:12

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744051-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDINE FONSECA COELHO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 18:56:52.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
19/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:52

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 14:53

Recebidos os autos
01/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:53

Outras decisões
08/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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