01/08/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANA BARROS BATISTA em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:34

Concedida a Segurança a CRISTIANA BARROS BATISTA - CPF: *18.***.*52-93 (IMPETRANTE)
03/06/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 13:58

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/04/2024 22:18

Recebidos os autos
19/04/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:12

Recebidos os autos
29/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/02/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANA BARROS BATISTA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0741961-05.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CRISTIANA BARROS BATISTA IMPETRADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em relação ao agravo interno interposto pelo Distrito Federal (ID 54773777), mantenho a decisão guerreada pelas mesmas razões, não sendo o caso de reconsiderá-la a partir dos argumentos expostos.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido à impetrante/agravada para manifestação (conforme certidão de ID 54883279).

Após, retornem os autos conclusos para julgamento do mérito.

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
26/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:49

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/01/2024 18:40

Recebidos os autos
25/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/01/2024 17:40

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/01/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 07:48

Recebidos os autos
10/01/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/01/2024 13:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/01/2024 08:19

Juntada de Petição de agravo interno
04/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:17

Recebidos os autos
31/10/2023 20:17

Embargos de declaração não acolhidos
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/10/2023 07:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de CRISTIANA BARROS BATISTA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:52

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:28

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 17:39

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:30

Recebidos os autos
03/10/2023 13:30

Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0741961-05.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CRISTIANA BARROS BATISTA IMPETRADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por CRISTIANA BARROS BATISTA, apontando como autoridade coatora o GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL e como ilegal a omissão relacionada à sua convocação para nomeação no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Secretário Escolar, da Secretaria de Estado da Educação (Editalnº23–SEE/DF,de13deoutubro de2016).

Compulsando os autos, verifica-se ter a impetrante deixado de colacionar a guia de custas, bem como de comprovar o seu recolhimento.

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 6º da Lei nº 12.016/2009 e 321 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 (cinco) dias que sejam recolhidas as devidas custas, ou, então, comprovada a impossibilidade de fazê-lo.

Intime-se.

Brasília, 29 de setembro de 2023.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
02/10/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 23:20

Recebidos os autos
29/09/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/09/2023 17:48

Recebidos os autos
29/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
29/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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