13/05/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 03:19

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704388-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: JULIANA RODRIGUES DE SOUSA S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado entre as partes nas petições de IDs 188249785 e 188002857, para que produza os efeitos jurídicos a que está predisposto.

Para tanto, levo em conta o fato de preservar adequadamente o ajuste o interesse das partes.

Reputo, no caso, não haver a necessidade de que os autos fiquem aguardando em cartório pelo prazo ajustado para a solução da dívida.

Em caso de inadimplemento, a exequente poderá requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos para promoverem a execução do julgado.

Por conseguinte, declaro extinto o processo nos termos do que prevê o art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Ausente o interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem a necessidade de certificação a propósito.

Proceda-se às anotações e atos de comunicação processual pertinentes.

Intime-se a executada para dar início imediato ao pagamento da parcelas.

Antes, proceda-se ao levantamento das restrições em aberto (ID 179667573).

Em seguida, arquivem-se.

Brazlândia, 15 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
18/03/2024 15:35

Transitado em Julgado em 15/03/2024
18/03/2024 15:33

Juntada de consulta sisbajud
15/03/2024 18:20

Recebidos os autos
15/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/03/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704388-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: JULIANA RODRIGUES DE SOUSA D E S P A C H O Colha-se a manifestação da exequente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em relação a proposta de acordo formulada pela executada (ID 187018542).

Feito, voltem-me conclusos.

Brazlândia, 26 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 14:14

Recebidos os autos
26/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:54

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/01/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/11/2023 18:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:35

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704388-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADA: JULIANA RODRIGUES DE SOUSA D E C I S Ã O Expeça-se mandado de citação da executada para efetuar, no prazo de 3 (três) dias úteis, o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do juízo.

Autorizo, desde já, a aplicação do disposto no art. 830 do Código de Processo Civil, caso o oficial de justiça encarregado do cumprimento da ordem venha a identificar indícios de ocultação do executado.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

Cientifique-se a executada de que, em caso de pagamento integral, no prazo estipulado, a verba honorária será reduzida pela metade.

Advirta-se ainda a executada quanto ao disposto no art. 914 do CPC e à faculdade de pagamento parcelado, nos moldes do art. 916, também do CPC.

Com o retorno do mandado, uma vez aperfeiçoada a citação, mas sem penhora efetivada, proceda-se ao bloqueio eletrônico de numerário penhorável via Sisbajud e, sucessivamente, à pesquisa da existência, em nome da executada, de veículos automotores por meio do Renajud.

Neste caso, autorizo, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação do(s) bem(ns), desde que informado o seu paradeiro.

Em seguida, em caso de não realização da penhora, intime-se a exequente para indicar bens do executado, passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Autorizo a expedição da certidão de que dá conta o art. 828 do CPC, a instâncias do interessado.

Frustrada eventualmente a tentativa de citação, autorizo a busca de endereço da executada por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Siel e Infoseg.

Sobre o resultado da pesquisa, intime-se a exequente, em caso de frustração da tentativa de identificação de endereço, para indicar o atual domicílio da executada, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Brazlândia, 28 de setembro de 2023 Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta
28/09/2023 13:42

Recebidos os autos
28/09/2023 13:42

Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
19/09/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/09/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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