TJDFT - 0062112-94.2004.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.635.901/0001-48

MARIA APARECIDA SOARES DA ROCHA

CPF *81.***.*07-15

MARIA AUXILIADORA SOARES ROCHA

CPF *59.***.*80-53

Advogados

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

ANTONIO ALVES FILHO

OAB: 4972/DF

CPF *21.***.*52-00

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO

OAB: 5980/DF

CPF *60.***.*10-04

VANESSA SANTOS DINIZ

OAB: 52193/DF

CPF *35.***.*89-66

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 19:05

    Arquivado Provisoramente

  • 10/10/2023 11:57

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SOARES ROCHA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:57

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:46

    Publicado Certidão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0062112-94.2004.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA AUXILIADORA SOARES ROCHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor do advogado ANTONIO ALVES FILHO.

    O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

    Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

    Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

    Por fim, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme ID 168262495.

    BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 15:46:43.

    ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral

  • 28/09/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:11

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/09/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 14:23

    Arquivado Provisoramente

  • 22/08/2023 05:54

    Processo Desarquivado

  • 21/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 10/08/2023 13:15

    Arquivado Provisoramente

  • 10/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 13:38

    Outras decisões

  • 05/06/2023 11:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 02/06/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:34

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 16:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 30/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 14:50

    Outras decisões

  • 10/05/2023 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 10/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SOARES ROCHA em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:17

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 00:27

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 00:27

    Outras decisões

  • 18/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 18/04/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 20:23

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 20:22

    Outras decisões

  • 28/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 28/03/2023 02:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 14:13

    Transitado em Julgado em 30/07/2022

  • 17/01/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/12/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 14:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 22/07/2022 00:12

    Publicado Sentença em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 08:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/07/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 16:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2022 23:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/07/2022 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DA ROCHA em 18/07/2022 23:59:59.

  • 16/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 18:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/07/2022 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 14/07/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 11:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 24/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 15:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/06/2022 11:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 06/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 00:11

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 02/06/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 31/05/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 19:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/05/2022 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 31/05/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 09:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 01:06

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DA ROCHA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 02:46

    Publicado Certidão em 09/05/2022.

  • 06/05/2022 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 02/02/2022 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/02/2022 12:53

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 12:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/02/2022 12:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/02/2022 10:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/02/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DA ROCHA em 16/12/2021 23:59:59.

  • 16/12/2021 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 00:27

    Publicado Decisão em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 15:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/12/2021 12:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 18/08/2021 15:03

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/04/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2018 02:29

    Publicado Certidão em 30/08/2018.

  • 29/08/2018 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2018 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 15:41

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2018 15:41

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/08/2018 15:40

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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