27/11/2023 12:48

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de AURORA DA SILVA PEREIRA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:18

Recebidos os autos
30/10/2023 10:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de AURORA DA SILVA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709856-86.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: AURORA DA SILVA PEREIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o(s) depósito(s) de ID(s) 137340477, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 128947317, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

Na ocasião, deverá informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

PRAZO: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/09/2023 14:47

Recebidos os autos
27/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/09/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2023 20:16

Processo Desarquivado
22/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 16:00

Arquivado Provisoramente
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 04:08

Processo Desarquivado
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 06:48

Arquivado Provisoramente
22/09/2022 06:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 06:48

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/09/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/09/2022 15:09

Recebidos os autos
15/09/2022 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/09/2022 13:36

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
25/07/2022 13:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:53

Expedição de Ofício.
23/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
23/06/2022 01:17

Recebidos os autos
23/06/2022 01:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2022 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:49

Recebidos os autos
24/02/2022 10:49

Outras decisões
24/02/2022 10:49

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:11

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:13

Recebidos os autos
14/12/2021 21:13

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2021 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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