19/06/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 09:59

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EDGARD MARQUES em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para:a) Que o DETRAN/DF promova a alteração da propriedade do veículo VW/GOL 1.0, cor Branca, categoria particular, combustível álcool/gasolina, de placa JIQ 9669, Chassi 9BWAA05U5BP197289, ano 2011, modelo 2011, de RENAVAM n° *03.***.*07-54, para o nome do réu EDGARD MARQUES.b) Declarar que o réu EDGARD MARQUES é responsável exclusivo pelas dívidas referentes ao seguro DPVAT, aos licenciamentos, às multas e ao IPVA relacionados ao automóvel VW/GOL 1.0, cor Branca, categoria particular, combustível álcool/gasolina, de placa JIQ 9669, Chassi 9BWAA05U5BP197289, ano 2011, modelo 2011, de RENAVAM n° *03.***.*07-54, desde a data de 10.02.2023.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC.Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno a parte autora e solidariamente os réus no pagamento de honorários de advogado no montante correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na proporção de 30% (trinta por cento) sob a responsabilidade do autor, e 70% (setenta por cento) sob a incumbência dos réus.

Quanto à parte autora, a exigibilidade da indigitada verba ficará suspensa por ser ela beneficiária da justiça gratuita (Id 144643892).Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Publique-se e intimem-se.
25/04/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:57

Recebidos os autos
24/04/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:32

Recebidos os autos
16/04/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA em 04/04/2024 23:59.
30/03/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718514-65.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu em "in albis" o prazo para a parte AUTORA apresentar RÉPLICA.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 10:55:41.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
20/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718514-65.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas, tempestivamente, as seguintes peças de defesa: 01) CONTESTAÇÃO CONJUNTA do DISTRITO FEDERAL e do DETRAN DF (ID 150169010 ), e 02) CONTESTAÇÃO de EDGARD MARQUES – ID 186906570 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Autora em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:28:11.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
20/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:56

Decorrido prazo de EDGARD MARQUES em 05/12/2023 23:59.
30/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718514-65.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WEYBERT MARTH SANTOS SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Carta Precatória de ID 159759673 cumprida com finalidade não atingida / não cumprida.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada acerca da devolução da deprecata.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 16:33:55.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
17/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:43

Publicado Edital em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 23:34

Expedição de Edital.
04/10/2023 13:42

Recebidos os autos
04/10/2023 13:42

Outras decisões
03/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:45

Expedição de Carta.
24/05/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 19:09

Recebidos os autos
16/05/2023 19:09

Outras decisões
16/05/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:58

Recebidos os autos
16/05/2023 09:58

Outras decisões
15/05/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:44

Recebidos os autos
12/05/2023 17:44

Outras decisões
11/05/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/05/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 15:01

Expedição de Mandado.
12/04/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 12:42

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/04/2023 20:05

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:28

Recebidos os autos
23/03/2023 18:28

Outras decisões
23/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:28

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 19:12

Expedição de Certidão.
10/03/2023 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 19:10

Expedição de Mandado.
06/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
31/01/2023 22:27

Recebidos os autos
31/01/2023 22:27

Outras decisões
31/01/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 14:21

Recebidos os autos
07/12/2022 14:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/12/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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