01/02/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
31/01/2024 16:50

Juntada de Ofício
06/12/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:02

Publicado Edital em 06/12/2023.
06/12/2023 00:26

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 21:54

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:31

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:41

Recebidos os autos
01/12/2023 11:41

Determinado o arquivamento
01/12/2023 11:41

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/11/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/11/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:46

Publicado Edital em 27/11/2023.
25/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:49

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA DOS ANJOS BARROS em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:41

Publicado Edital em 17/11/2023.
16/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 07:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:29

Expedição de Mandado.
13/11/2023 19:28

Expedição de Termo.
13/11/2023 18:51

Expedição de Ofício.
13/11/2023 18:51

Expedição de Ofício.
13/11/2023 18:50

Expedição de Edital.
09/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 17:34

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 17:33

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 08/11/2023 13:30 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
08/11/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 17:24

Juntada de ata
08/11/2023 17:15

Juntada de ata
08/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:28

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 08/11/2023 13:30 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
07/11/2023 09:27

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 23/11/2023 16:50 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
26/10/2023 18:10

Recebidos os autos
26/10/2023 18:10

Outras decisões
26/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/10/2023 16:02

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/10/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 06:42

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:38

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/11/2023 16:50 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
23/10/2023 14:12

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
23/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Por impossibilidade técnica do PJe, não é possível mover documentos já juntados ao processo, alterando a sua ordem no arquivo digital compilado.

No caso dos autos, a petição inicial não é o primeiro documento dos autos, o que destoa da lógica processual.

Anote-se o teor dos arts. 14 e 15 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Art. 14.

A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir no sistema PJe as peças essenciais e documentos na seguinte ordem: I – petição inicial ou intermediária; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, se for o caso.

Art. 15.

Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.

Parágrafo único.

Se a forma de apresentação de documentos causar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz da causa determinar nova apresentação e a exclusão dos anteriormente juntados.

Desse modo, a fim de manter o saneamento e organização dos autos, determino a exclusão de todos os documentos (ID 175176208 a 175176212) e determino à parte requerente que promova a rejuntada, com observância da ordem.

Na oportunidade, também deverá: 1) juntar: 1.1) procuração; 1.2) comprovante de domicílio atualizado; 1.3) termo de anuência dos irmãos da curatelada; 2) esclarecer: 2.1) se o sr.

José dos Santos Barros deixou patrimônio e se o inventário de seus bens está sendo realizado; 2.2) se há benefício previdenciário a ser percebido pela incapaz.

Prazo de quinze dias.

Intime-se. À Secretaria, que também deverá incluir a incapaz no polo ativo (procedimento consensual de substituição de curador), bem como ajustar classe e assunto, se necessário.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.

Rogério Faleiro Machado Juiz de Direito Substituto
18/10/2023 19:44

Recebidos os autos
18/10/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:44

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/10/2023 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 00:52

Recebidos os autos
18/10/2023 00:32

Desentranhado o documento
18/10/2023 00:28

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
18/10/2023 00:28

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
17/10/2023 18:30

Recebidos os autos
17/10/2023 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a ELISANGELA MARIA DOS ANJOS BARROS - CPF: *11.***.*12-49 (REQUERENTE).
17/10/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 14:50

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
16/10/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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