27/01/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:24

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, pois, o acordo de ID 221738284, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Constituo, outrossim, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor das partes, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.
14/01/2025 15:28

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 15:03

Recebidos os autos
14/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:02

Homologada a Transação
08/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/01/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:27

Recebidos os autos
04/12/2024 14:27

Outras decisões
03/12/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 10:04

Recebidos os autos
12/11/2024 10:03

Outras decisões
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 18:37

Recebidos os autos
09/11/2024 18:37

Outras decisões
06/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/10/2024.
17/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 21:44

Recebidos os autos
15/10/2024 21:44

Outras decisões
09/10/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741767-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a anuência da requerida com relação ao valor dos honorários periciais, FIXO o referido encargo no montante de R$ 5.997,00 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais), conforme proposta de ID 207654084.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerida promova o pagamento, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a prova.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/09/2024 15:46

Recebidos os autos
16/09/2024 15:46

Outras decisões
11/09/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALENCASTRO em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741767-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO as partes para se manifestarem sobre a contraproposta de honorários de ID 207654084, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/08/2024 22:37

Recebidos os autos
19/08/2024 22:37

Outras decisões
15/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:04

Outras decisões
03/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741767-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de ID 205308896, prossiga-se nos termos da Decisão saneadora de ID 186256327.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
29/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Outras decisões
25/07/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALENCASTRO em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:56

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741767-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o ilustre perito nomeado pelo Juízo para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da viabilidade da realização da perícia técnica de forma indireta, considerando o ponto controvertido fixado por meio da Decisão Saneadora de ID 186256327, bem como diante da notícia de que o veículo já foi reparado.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:28

Recebidos os autos
05/07/2024 18:28

Outras decisões
04/07/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2024 17:51

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:54

Recebidos os autos
11/06/2024 11:54

Outras decisões
11/06/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:26

Recebidos os autos
04/06/2024 17:26

Outras decisões
03/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:03

Recebidos os autos
10/05/2024 17:03

Outras decisões
10/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALENCASTRO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:33

Recebidos os autos
02/05/2024 22:33

Outras decisões
02/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0741767-02.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH Requerido: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a), competindo à parte requerida, na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

Prazo de 5 dias.

Sem prejuízo do prazo acima, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito para apreciação da comunicação de ID 194886673.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 11:22:23.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
29/04/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:22

Recebidos os autos
11/04/2024 11:22

Indeferido o pedido de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH - CPF: *01.***.*51-74 (REQUERENTE)
10/04/2024 07:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/03/2024 20:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:39

Juntada de Petição de apelação
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

No atinente ao inciso II do referido dispositivo, tenho que o ponto controvertidos seja: a (in)existência de vício no veículo veículo JEEP Compass Longitude, automático, ano 2017, modelo 2018, de placas PBB7482, consistente na presença de fissura no trocador de calorAGUARDE-SE, por 5 (cinco) dias, o prazo preclusivo estampado no art. 357, § 1º, do CPC.

Aviada alguma pretensão, intime-se a parte contrária para manifestação, no mesmo prazo.
29/02/2024 21:39

Recebidos os autos
29/02/2024 21:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/01/2024 22:25

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:12

Recebidos os autos
01/12/2023 00:12

Outras decisões
28/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/11/2023 22:27

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:10

Recebidos os autos
22/11/2023 18:10

Outras decisões
22/11/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 21:22

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:50

Recebidos os autos
03/11/2023 16:50

Outras decisões
03/11/2023 12:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/11/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2023 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:34

Recebidos os autos
24/10/2023 22:34

Outras decisões
23/10/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741767-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, PRIMAVIA MOTORS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID 174722002, por meio dos quais o embargante se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC naquele decisum.

Todavia, a leitura das razões do embargante revela um inescondível descontentamento com os fundamentos e conclusões às quais chegou o órgão jurisdicional.

Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições.

Não vislumbro, ademais, qualquer obscuridade que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato.

Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele ora eleito.

Ressalto que a análise acerca da distribuição do ônus da prova deve ser precedida da fixação dos limites da lide, conjuntura ainda não conformada nos autos, uma vez que apenas após o exercício do contraditório pelo requerido o Juízo poderá disciplinar acerca do ponto controvertido, bem como acerca dos meios de prova necessários para sua elucidação.

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.

Fica registrado o efeito interruptivo estatuído pelo art. 1.026 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:03

Recebidos os autos
16/10/2023 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/10/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:54

Recebidos os autos
10/10/2023 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 17:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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