06/06/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:38

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:37

Transitado em Julgado em 25/04/2024
28/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA INOVARE CONTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:32

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA INOVARE CONTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e provido
25/03/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ASCENDINO SANTOS JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MAYARA WANNESCHKA NEVES FERREIRA SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA INOVARE CONTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 18:44

Recebidos os autos
07/11/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/11/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE ASCENDINO SANTOS JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MAYARA WANNESCHKA NEVES FERREIRA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0705224-03.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: MASSA FALIDA INOVARE CONTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME EMBARGADO: JOSE ASCENDINO SANTOS JUNIOR, MAYARA WANNESCHKA NEVES FERREIRA SANTOS, GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 50959333), intimem-se os Embargados e a douta Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de setembro de 2023.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
28/09/2023 16:17

Recebidos os autos
28/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 07:48

Publicado Ementa em 28/08/2023.
26/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:41

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA INOVARE CONTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
14/08/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 15:51

Recebidos os autos
22/03/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/03/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE ASCENDINO SANTOS JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:07

Decorrido prazo de GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MAYARA WANNESCHKA NEVES FERREIRA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:24

Recebidos os autos
17/02/2023 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2023 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/02/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/02/2023 13:49

Recebidos os autos
16/02/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
15/02/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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