28/10/2023 23:04

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 23:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de BENILDO WILSON MENDES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de SILVANO DE SOUSA em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:04

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0709378-68.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENILDO WILSON MENDES, OZIRA DE MESQUITA MENDES EXECUTADO: LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUSA, SILVANO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (ids 173339345 e 173438104 - R$5.000,00 com entrada no importe de R$3.000,00 a ser paga até o dia 10/10/2023 e mais 4 (quatro) parcelas de R$500,00, cada, até o mesmo dia dos meses subsequentes a serem creditava via chave PIX vinculada ao CPF do primeiro exequente *62.***.*43-04) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
29/09/2023 14:06

Recebidos os autos
29/09/2023 14:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2023 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
27/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:45

Recebidos os autos
27/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 04:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de BENILDO WILSON MENDES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 12:54

Expedição de Mandado.
22/08/2023 12:54

Expedição de Mandado.
22/08/2023 12:54

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:14

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:06

Recebidos os autos
24/07/2023 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:21

Recebidos os autos
07/07/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
07/07/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de Geovane em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:26

Transitado em Julgado em 26/05/2023
05/06/2023 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2023 01:26

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:26

Decorrido prazo de BENILDO WILSON MENDES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de Geovane em 26/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:00

Recebidos os autos
08/05/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/04/2023 01:50

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:50

Decorrido prazo de BENILDO WILSON MENDES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:50

Decorrido prazo de Geovane em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:31

Decorrido prazo de BENILDO WILSON MENDES em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:31

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
21/03/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 00:22

Recebidos os autos
20/03/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 17:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:48

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 17:26

Transitado em Julgado em 01/02/2023
04/02/2023 01:32

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:32

Decorrido prazo de BENILDO WILSON MENDES em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:01

Recebidos os autos
01/02/2023 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/01/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
30/01/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 13:50

Recebidos os autos
18/01/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/12/2022 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
13/12/2022 08:54

Recebidos os autos
13/12/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 22:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/12/2022 22:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 12:04

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2022 19:14

Juntada de Certidão
11/12/2022 00:25

Recebidos os autos
11/12/2022 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2022 14:16

Recebidos os autos
05/12/2022 14:16

Deferido o pedido de BENILDO WILSON MENDES - CPF: *62.***.*43-04 (AUTOR).
02/12/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
02/12/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:11

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 22:26

Recebidos os autos
16/11/2022 22:26

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/11/2022 18:13

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 18:13

Desentranhado o documento
16/11/2022 17:15

Recebidos os autos
16/11/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/10/2022 23:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2022 14:55

Recebidos os autos
17/10/2022 14:55

Determinação de redistribuição por prevenção
11/10/2022 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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