30/10/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:52

Transitado em Julgado em 27/10/2023
30/10/2023 12:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de LUIZ MAURO DA ROCHA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 02:28

Publicado Ementa em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificada a conclusão no sentido de negar provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão pela qual, em sede de cumprimento de sentença (0705144-46.2017.8.07.0001), indeferidos os pedidos de intimação de terceiro e de consulta ao módulo CEP da CENSEC. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
02/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:02

Conhecido o recurso de LUIZ MAURO DA ROCHA - CPF: *54.***.*62-15 (EMBARGANTE) e não-provido
28/09/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 10:55

Recebidos os autos
01/08/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:29

Juntada de ato ordinatório
12/07/2023 15:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 27/06/2023.
27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:33

Conhecido o recurso de LUIZ MAURO DA ROCHA - CPF: *54.***.*62-15 (AGRAVANTE) e não-provido
22/06/2023 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 19:16

Recebidos os autos
20/03/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:12

Recebidos os autos
16/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/03/2023 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/03/2023 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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