14/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de cobrança proposta por José Adriano de Matos.Em relação ao pedido principal, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa, acrescido de correção monetária conforme os índices adotados pelo TJDFT.JULGO PROCEDENTE a reconvenção apresentada por Carlos André da Silva, para condenar o autor ao pagamento de R$ 2.355,00 ao réu.

A correção monetária incidirá conforme o disposto no art. 389 do Código Civil, a partir da data da reconvenção, por ausência de outro parâmetro.

Os juros de mora serão aplicados à taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, a partir intimação para responder à reconvenção, como disposto no art. 405 do Código Civil.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
18/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 09:37

Recebidos os autos
18/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:36

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
13/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 07:11

Recebidos os autos
06/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:11

Outras decisões
23/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 14:14

Recebidos os autos
22/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/10/2024 19:11

Recebidos os autos
14/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 18:42

Desentranhado o documento
19/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/06/2024 07:55

Outras decisões
11/06/2024 07:53

Juntada de ata
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:59

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:51

Expedição de Mandado.
15/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 09:15

Recebidos os autos
13/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:15

Outras decisões
10/05/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/05/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/05/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:23

Recebidos os autos
05/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/04/2024 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704232-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ADRIANO DE MATOS RECONVINTE: CARLOS ANDRE DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ANDRE DA SILVA RECONVINDO: JOSE ADRIANO DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 184244232.

As partes pretendem a produção de prova oral.

O rol de testemunhas foi apresentado ao Id 185707281 e 188025986.

O autor/reconvindo requer, ainda, o depoimento pessoal do réu/reconvinte.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova oral requerida, razão pela qual defiro a realização.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte autora deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

A parte ré deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Sobradinho, DF, 7 de março de 2024 15:05:20.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
08/03/2024 15:56

Recebidos os autos
08/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/02/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704232-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ADRIANO DE MATOS RECONVINTE: CARLOS ANDRE DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ANDRE DA SILVA RECONVINDO: JOSE ADRIANO DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a alegação do réu de existência de conexão com os autos do processo no. 0700736-84.2023.8.07.0006, vez que, em que pese a aparente semelhança, os fatos discutidos são distintos, constituindo causa de pedir e pedidos distintos.

Demais, as partes também são diversas.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) finalidade do pagamento de R$ 5.000,00 efetuado pelo réu; 2) devolução das peças por motivo de avarias, no montante de R$ 13.000,00; 3) se as peças foram danificadas após a compra; 4) autenticidade do documento referente à devolução das peças; 5) existência de crédito em favor do réu no valor de R$ 2.355,00; 6) se as partes litigam com má-fé.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 22 de janeiro de 2024 14:30:51.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
30/01/2024 11:06

Recebidos os autos
30/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/01/2024 19:09

Expedição de Certidão.
23/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 18:14

Desentranhado o documento
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 14:55

Recebidos os autos
28/09/2023 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
28/09/2023 14:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/09/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/09/2023 09:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704232-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JOSE ADRIANO DE MATOS REQUERIDO: CARLOS ANDRE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados demonstram que a parte não têm condições de pagas as despesas do processo sem prejuízo ao sustento próprio e de sua família.

Anote-se.

O pedido formulado pela parte ré ao Id 172801119 é conexo com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

A parte ré/reconvinte é beneficiária da gratuidade de justiça.

Presentes os requisitos do art. 343 do CPC, recebo a reconvenção.

O autor deverá apresentar resposta ao pedido reconvencional.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho DF, 25 de setembro de 2023 20:14:39.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
26/09/2023 16:29

Recebidos os autos
22/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
30/07/2023 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 09:36

Expedição de Mandado.
11/07/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
19/06/2023 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 19:51

Expedição de Mandado.
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 22:10

Recebidos os autos
13/06/2023 22:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/06/2023 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 18:08

Recebidos os autos
29/05/2023 18:08

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:20

Recebidos os autos
26/04/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
19/04/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 20:58

Recebidos os autos
18/04/2023 20:58

Declarada incompetência
18/04/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/04/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 14:09

Recebidos os autos
14/04/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/04/2023 22:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA para PETIÇÃO CÍVEL
13/04/2023 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2023 11:54

Recebidos os autos
12/04/2023 11:54

Declarada incompetência
04/04/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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