TJDFT - 0701640-92.2023.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO LUIS NETO

CPF *49.***.*98-11

Advogados

TACIANE OLIVEIRA LOPES

OAB: 28203/DF

CPF *04.***.*33-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

HILDA BARBOSA DOS SANTOS

CPF *43.***.*37-72

RAYFRAN NERES DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*19-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 16:43

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 05/02/2025 15:45

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 15:37

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 04/02/2025 15:35

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/01/2025 17:11

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:33

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 10/07/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 18:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/07/2024 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 03/07/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 17:49

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 22/11/2023 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 23/11/2023 17:49

    Outras decisões

  • 22/11/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 22:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 02:37

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:37

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0701640-92.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO LUIS NETO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO / INSTRUÇÃO / COM POSSIBILIDADE DE SURSIS POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Justificação (Videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 22/11/2023 Hora: 17:00 , nos autos em referência que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Intimem-se.

    Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Q7tceE BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 17:54:17.

    LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral

  • 27/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 17:54

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 22/11/2023 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 09/07/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:13

    Publicado Certidão de Disponibilização em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:17

    Publicado Certidão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 27/05/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 13:26

    Outras decisões

  • 08/05/2023 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 08/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 15:08

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/04/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 13:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/04/2023 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 11:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 30/03/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 18:26

    Outras decisões

  • 08/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 08/03/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 01/03/2023 09:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 01/03/2023 09:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/03/2023 08:19

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/02/2023 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 09:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 27/02/2023 09:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/02/2023 09:14

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/02/2023 08:57

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/02/2023 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 17:11

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2023 10:57

    Juntada de laudo

  • 25/02/2023 17:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/02/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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