21/06/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:22

Recebidos os autos
03/06/2024 11:22

Determinado o arquivamento
24/05/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:51

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/04/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701853-23.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação de ID 191030784, enviado para SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI, foi devolvido pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "MUDOU-SE" (conforme ID 192197994).

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
05/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 14:41

Recebidos os autos
21/03/2024 14:41

Deferido o pedido de RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA - CPF: *56.***.*19-61 (EXEQUENTE).
19/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701853-23.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de realização de busca do endereço da parte executada nos sistemas indicados na petição ID.: 189086720.

Compete à parte interessada realizar diligências no sentido de localizar o endereço da parte demandada, sendo requisito objetivo intrínseco da petição inicial nos termos do art. 14, parágrafo 1º, I, Lei nº 9.099/95, c/c o art. 319, inciso II, do CPC.

Ademais, este juízo zela para que todos tenham tratamento uniforme, razão pela qual, ante a elevada distribuição de feitos para este único juizado cível, não é possível que os servidores atendam a todos os pedidos de pesquisa de endereços, sem prejuízo das demais atividades cartorárias, e, também a dar celeridade em todos os inúmeros processos distribuídos.

Logo, concedo à parte exequente o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a indicação do endereço atualizado da parte executada localizado no Guará, sob pena de extinção e arquivamento.

Vindo a indicação do endereço localizado nesta circunscrição do Guará, renove-se a diligência.

Caso transcorra in albis, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
11/03/2024 18:31

Recebidos os autos
11/03/2024 18:31

Indeferido o pedido de RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA - CPF: *56.***.*19-61 (EXEQUENTE)
07/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701853-23.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação de ID 185719102, enviado para o SUIANE PAULA CABRAL, foi devolvido pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "MUDOU-SE" (conforme ID 188207205).

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
04/03/2024 21:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701853-23.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se, o pedido de ID.: 183276406, de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, onde a parte credora postula a inclusão da sócia da empresa executada no polo passivo da demanda.

Depreende-se dos autos que todas as tentativas de expropriação de bens da empresa devedora restaram infrutíferas, indício de que a sua personalidade jurídica está sendo um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos por ela causados ao consumidor, nos termos do parágrafo 5º do art. 28 do CDC.

Inclua-se, cite-se e intime-se a sócia SUIANE PAULA CABRAL, CPF nº. *33.***.*74-10 para responder ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, bem como para requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Cadastre-se no sistema o assunto desconsideração da personalidade jurídica.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
05/02/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:11

Recebidos os autos
02/02/2024 19:11

Deferido o pedido de RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA - CPF: *56.***.*19-61 (EXEQUENTE).
10/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/01/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 07:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701853-23.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, e tendo em vista o resultado da pesquisa via sistema RENAJUD (id 182995822), intime-se a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por publicação no DJe, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 dias. sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024.

ADRIANO MENDES SHULC Diretor de Secretaria
04/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
04/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:57

Recebidos os autos
07/11/2023 17:57

Deferido o pedido de RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA - CPF: *56.***.*19-61 (EXEQUENTE).
11/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/10/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701853-23.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tentativa de bloqueio online, na modalidade teimosinha, pelo sistema SISBAJUD em ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme documento anexo.

Desse modo, e considerando que a parte executada está domiciliada em outro estado da federação, o que inviabiliza, em princípio, a constrição de bens no seu endereço, por demandar expedição de carta precatória, procedimento incompatível com o rito célere dos juizados especiais, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora localizados no Distrito Federal, no prazo de 05 (cinco), sob pena de arquivamento por inexistência de bens.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/09/2023 17:55

Recebidos os autos
28/09/2023 17:55

Outras decisões
28/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:08

Recebidos os autos
10/07/2023 17:08

Outras decisões
10/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/07/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/06/2023 18:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/05/2023 21:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:40

Recebidos os autos
24/05/2023 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
04/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 17:21

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 12:07

Recebidos os autos
03/04/2023 12:07

Deferido o pedido de RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA - CPF: *56.***.*19-61 (REQUERENTE).
18/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/03/2023 15:11

Transitado em Julgado em 15/03/2023
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA em 15/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:02

Publicado Sentença em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:24

Recebidos os autos
24/02/2023 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2022 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/11/2022 08:24

Expedição de Certidão.
28/11/2022 17:05

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
24/11/2022 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 10:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:16

Recebidos os autos
23/11/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/11/2022 00:06

Publicado Certidão em 18/11/2022.
17/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
08/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 10:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 15:44

Recebidos os autos
08/11/2022 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2022 18:16

Recebidos os autos
07/11/2022 18:16

Deferido o pedido de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-78 (REQUERIDO).
29/07/2022 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/07/2022 17:22

Recebidos os autos
13/07/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
13/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:46

Recebidos os autos
24/06/2022 15:46

Outras decisões
02/06/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/05/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
26/05/2022 17:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2022 16:36

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:32

Recebidos os autos
25/05/2022 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2022 20:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2022 13:00

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 16:20

Recebidos os autos
16/03/2022 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 19:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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