13/11/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:43

Recebidos os autos
07/11/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
31/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 18:35

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 03:26

Decorrido prazo de CRISTIANO DINIZ FERNANDES em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA MASCHWITZ BERLIN em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:00

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e ACOLHO os embargos para assim, confirmar a medida liminar de desconstituição da constrição e para manter a posse do embargante.

Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, incisos I e III, “a” do CPC.

HOMOLOGO, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, o acordo firmado entre os patronos (ID 165388759) no que toca aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos nestes autos.

Custas pelo embargante.

Decorrido o prazo legal, sem recurso, junte-se cópia aos autos do cumprimento de sentença e arquivem-se com baixa.

P.R.I.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/09/2023 18:26

Recebidos os autos
28/09/2023 18:26

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA MASCHWITZ BERLIN em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de CRISTIANO DINIZ FERNANDES em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:51

Recebidos os autos
19/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA MASCHWITZ BERLIN em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:42

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:24

Recebidos os autos
22/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA MASCHWITZ BERLIN em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 11:21

Recebidos os autos
02/05/2023 11:21

Outras decisões
14/04/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 05:23

Recebidos os autos
16/03/2023 05:23

Outras decisões
02/03/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 21:03

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:48

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:22

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:11

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 19:17

Recebidos os autos
01/12/2022 19:17

Concedida a Medida Liminar
28/11/2022 10:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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