05/11/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
05/11/2023 13:39

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de NEXUSCRED NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de GABRIEL ASSIS DOS SANTOS *16.***.*95-07 em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:02

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741484-31.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL ASSIS DOS SANTOS *16.***.*95-07 REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL ASSIS DOS SANTOS REQUERIDO: NEXUSCRED NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MAYCON BERNARDES MENDONCA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GABRIEL ASSIS DOS SANTOS *16.***.*95-07 em face de NEXUSCRED NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 171745376), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 13 de setembro de 2023, às 10:36:58.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/09/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 14:34

Recebidos os autos
13/09/2023 14:34

Homologada a Transação
13/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/09/2023 23:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:22

Recebidos os autos
31/07/2023 16:22

Deferido o pedido de GABRIEL ASSIS DOS SANTOS *16.***.*95-07 - CNPJ: 40.***.***/0001-23 (REQUERENTE).
28/07/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/07/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2023 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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