25/02/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:40

Processo Desarquivado
22/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 14:21

Recebidos os autos
30/10/2024 14:21

Indeferido o pedido de ADAIL DE MESQUITA VALERO - CPF: *97.***.*82-15 (REQUERENTE), ANTONIO ADAO MESQUITA VALERO - CPF: *97.***.*17-91 (REQUERENTE), ANTONIO ERIVELTO MESQUITA VALERIO - CPF: *47.***.*99-72 (REQUERENTE), FRANCISCO EDARIUDES MESQUITA - CPF:
29/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712302-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELENA MESQUITA VALERO, VERA LUCIA MESQUITA FARIAS, ADAIL DE MESQUITA VALERO, ANTONIO ADAO MESQUITA VALERO, ANTONIO ERIVELTO MESQUITA VALERIO, JOAO MESQUITA VALERO, FRANCISCO EDARIUDES MESQUITA, KATIA CRISTIANE DE MESQUITA VALERO, KELLY CRISTINA DE MESQUITA VALERO, MARIA AUXILIADORA MESQUITA VALERO, MARIA AUGUSTA MESQUITA VALERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei, via malote digital, os ofícios 2019/2024/VRP ID 212590984 e 2020/2024/VRP ID 212594265.

Certifico, ainda que o ofício de ID 212590984 foi encaminhado ao Juízo de Reriutaba/CE, tendo em vista se tratar de comarca agregadora, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 05/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do envio do(s) ofício(s) de ID's 212590984 e 212594265, conforme comprovante(s) em anexo, e que deverá(ão) acompanhar aquela(s) averbação(ções).

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
02/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/09/2024 17:25

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:25

Expedição de Ofício.
27/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:01

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAQUIM MESQUITA VALERO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Maria Pereira em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA CARMEM MESQUITA VALERO em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712302-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELENA MESQUITA VALERO, VERA LUCIA MESQUITA FARIAS, ADAIL DE MESQUITA VALERO, ANTONIO ADAO MESQUITA VALERO, ANTONIO ERIVELTO MESQUITA VALERIO, JOAO MESQUITA VALERO, FRANCISCO EDARIUDES MESQUITA, KATIA CRISTIANE DE MESQUITA VALERO, KELLY CRISTINA DE MESQUITA VALERO, MARIA AUXILIADORA MESQUITA VALERO, MARIA AUGUSTA MESQUITA VALERO SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Helena Mesquita Valero e outros para retificar diversos registros civis.

Informam os requerentes, para tanto, que são filhos de Antonia de Mesquita Valero e de Antônio Valero de Sousa, falecidos em 17/3/2020 e 11/8/2018, respectivamente.

Esclarecem que os falecidos deixaram 13 filhos, Vera Lucia, Antônio Adão, Adail, Francisco, Ana Carmem, Helena, Joaquim, Maria Augusta, João, Maria Auxiliadora, Antônio Erivelton, Kelly, Katia e Maria Mesquita, esta última falecida.

Alegam que nos registros de óbito dos genitores os declarantes fizeram constar o nome Silvia no rol de filhos deixados pelos falecidos.

Ocorre, no entanto, que Silvia é o nome de batismo de Helena, razão pela qual seu nome não aparece nos registros.

Além disso, informam que Maria Mesquita Valero foi consignada como Maria Pereira no registro de óbito da genitora, já no registro de óbito do genitor, foi omitida.

No curso do processo, os requerentes alteraram o pedido com relação à retificação da grafia do nome da genitora nos registros de nascimento, ID 176345440.

Os autos estão instruídos com: a.

Certidão de óbito de Antonia de Mesquita Valero, ID 156497331; b.

Certidão de óbito de Antônio Valero de Sousa, ID 156497332; c.

Assento de casamento de Antonia Pereira de Mesquita com Antônio Valero de Sousa, ID 173401830, página 3; c.

Certidão de casamento da requerente com Edson Gomes Ferreira, ID 156497330; d.

Assento de nascimento de Maria Pereira de Sousa, ID 195992574, página 3; e.

Certidão de óbito de Maria Mesquita Valero, ID 160855607; f.

Declarações dos irmãos de Helena Mesquita Valero com a informação de que a conhecem como Silvia, ID 168735178, páginas 1/10.

Adail, Antônio Adão, Antônio Erivelto, Francisco, João, Kátia, Kelly, Maria Auxiliadora, Maria Augusta e Vera Lúcia ingressaram como requerentes da ação no ID 168736649.

Ana Carmem Mesquita Valero e Joaquim Mesquita Valero foram citados, mas não se manifestaram, ID’s 167599763 e 167770316.

O Ministério Público oficiou pela procedência do pedido, ID’s 169938107, 177139405 e 208057391. É o relatório.

Decido.

As declarações juntadas no ID 168735178, páginas 1/10, comprovam que Silvia é, na verdade, Helena Mesquita Valero, e que aquele nome se trata apenas da forma como a requerente é conhecida socialmente.

Com relação à Maria Pereira de Sousa/Maria Mesquita Valero, na análise do assento de nascimento de ID 195992574, página 3, lavrado no Livro A-23, Fl. 125, Termo 10152, verifica-se que o nome da registrada é Maria Pereira de Sousa, nascida em 12/4/1957, filha de Antonia Cleonice Pereira de Mesquita e de Antônio Valero de Sousa e neta materna de Joaquim Marques de Mesquita e de Maria Augusta de Farias.

Por outro lado, na certidão de óbito de ID 160855607, o nome da falecida é Maria Mesquita Valero.

Embora haja divergências com relação ao nome da registrada, bem como quanto ao nome da genitora, constata-se que a certidão de óbito de Maria Mesquita Valero faz referência ao assento de nascimento de Maria Pereira de Sousa.

Além disso, o documento de identificação dela, ID 202786927, página 7, consigna que sempre se identificou com o nome de Maria Mesquita Valero.

Ressalte-se que no referido documento consta que a data de nascimento é 12/4/1957, mesma data grafada no assento de nascimento de Maria Pereira de Sousa.

Destaque-se, ainda, que os irmãos de Maria Mesquita Valero, únicos interessados, confirmaram que ela é Maria Pereira de Sousa e que, em vida, sempre se identificou com aquele nome, ID 200653368.

Quanto ao número de filhos deixados pelo casal, houve erro material na certidão de óbito de ID 156497331, haja vista que consta a informação de que a falecida deixou treze filhos e, na verdade, foram declarados catorze.

Por outro lado, na certidão de óbito de ID 156497332, constou que o falecido deixou treze filhos, em razão de não ter sido incluído o nome de Maria Mesquita.

Em relação à retificação da grafia do nome da genitora, embora o assento de casamento de ID 173401830, página 3, não indique que a nubente passou a assinar o nome de casada como Antonia Mesquita Valero, verifica-se que esta assinou o assento com o acréscimo do sobrenome de casada.

Além disso, emitiu documento pessoal com o nome de casada, ID 156497331, página 2.

Dessa forma, faz-se necessário o suprimento do nome que passou a assinar a nubente após o casamento.

Por fim, constata-se que o sobrenome do genitor foi grafado nos registros dos requerentes como “Souza” e o correto é “Sousa”, consoante assento de casamento de ID 173401830, página 3.

Necessárias, pois, as retificações, conforme pedido de ID 168736649, página 4.

Todos os filhos de Antonia de Mesquita Valero e de Antônio Valero de Sousa, com exceção de Ana Carmem Mesquita Valero e de Joaquim Mesquita Valero, anuíram aos pedidos, consoante petição de alteração da inicial, ID 168736649.

Ademais, registre-se que, apesar de não anuírem expressamente, Ana Carmem e Joaquim foram citados nos ID’s 167599763 e 167770316, no entanto se mantiveram inertes, razão pela qual permite-se concluir que eles não se opõem aos pedidos formulados.

Face ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO o pedido para retificar os seguintes assentos: 1. Óbito de Antonia de Mesquita Valero, ID 156497331, para nele: 1.1.

Fazer constar que a falecida deixou 14 filhos; 1.2.

Excluir Silvia e Maria Pereira do rol de filhos deixados pela falecida; 1.3.

Incluir Helena Mesquita Valero (52 anos) e Maria Mesquita Valero (falecida) no rol de filhos deixados pela falecida; 2. Óbito de Antônio Valero de Sousa, ID 156497332, para nele: 2.1.

Fazer constar que o falecido deixou 14 filhos; 2.2.

Excluir Silvia do rol de filhos deixados pelo falecido; 2.3.

Incluir Helena Mesquita Valero (50 anos) e Maria Mesquita Valero (falecida) no rol de filhos deixados pelo falecido; 3.

Casamento de Antonia Pereira de Mesquita com Antônio Valero de Sousa, ID 173401830, página 3, para nele fazer constar que a nubente passou a assinar o nome de casada com Antonia de Mesquita Valero; 4.

Nascimento de Maria Pereira de Sousa, ID 195992574, página 3, para nele fazer constar que: 4.1.

A registrada é Maria Mesquita Valero; 4.2.

A genitora é Antonia de Mesquita Valero; 5. Óbito de Maria Mesquita Valero, ID 160855607, para nele fazer constar que a genitora é Antonia de Mesquita Valero; 6.

Nascimento de Antônio Adão Mesquita Valero, ID 164192581, página 1, para nele fazer constar que os genitores são Antônio Valero de Sousa e Antonia de Mesquita Valero; 7.

Nascimento de Antônio Erivelton Mesquita Valerio, ID 164192581, página 2, para nele fazer constar que os genitores são Antônio Valero de Sousa e Antonia de Mesquita Valero; 8.

Nascimento de Francisco Edariudes Mesquita Valero, ID 164192581, página 3, para nele fazer constar que os genitores são Antônio Valero de Sousa e Antonia de Mesquita Valero; 9.

Nascimento de Maria Augusta Mesquita Valero, ID 16419258, página 7, para nele fazer constar que os genitores são Antônio Valero de Sousa e Antonia de Mesquita Valero; 10.

Casamento de Adail de Mesquita Valero com Leonete Dias de Souza, ID 168735180, página 1, para nele fazer constar que os genitores do nubente são Antônio Valero de Sousa e Antonia de Mesquita Valero; 11.

Casamento de Helena Mesquita Gomes com Edson Gomes Ferreira, ID 168735180, página 5, para nele fazer constar que a genitora da nubente é Antonia de Mesquita Valero; 12.

Casamento de João Mesquita Valero com Selma de Santana Souza, ID 168735180, página 6, para nele fazer constar que os genitores do nubente são Antônio Valero de Sousa e Antonia de Mesquita Valero; 13.

Casamento de Maria Auxiliadora Mesquita Corrêa com Osvaldir Corrêa Gomes, ID 168735180, página 10, para nele fazer constar que a genitora da nubente é Antonia de Mesquita Valero; 14.

Casamento de Vera Lucia Mesquita Farias com Carlos Roberio de Farias, ID 168735180, página 12, para nele fazer constar que os genitores da nubente são Antônio Valero de Sousa e Antonia de Mesquita Valero.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida no ID’s 159486226 e 193059833.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Sentença proferida com FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
23/08/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:04

Recebidos os autos
23/08/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/08/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HELENA MESQUITA VALERO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712302-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: HELENA MESQUITA VALERO, VERA LUCIA MESQUITA FARIAS, ADAIL DE MESQUITA VALERO, ANTONIO ADAO MESQUITA VALERO, ANTONIO ERIVELTO MESQUITA VALERIO, JOAO MESQUITA VALERO, FRANCISCO EDARIUDES MESQUITA, KATIA CRISTIANE DE MESQUITA VALERO, KELLY CRISTINA DE MESQUITA VALERO, MARIA AUXILIADORA MESQUITA VALERO, MARIA AUGUSTA MESQUITA VALERO Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 203394903.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 9 de julho de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
09/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:46

Recebidos os autos
05/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/07/2024 08:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:10

Recebidos os autos
24/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/06/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/05/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:54

Recebidos os autos
12/04/2024 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ADAIL DE MESQUITA VALERO - CPF: *97.***.*82-15 (REQUERENTE), ANTONIO ADAO MESQUITA VALERO - CPF: *97.***.*17-91 (REQUERENTE), ANTONIO ERIVELTO MESQUITA VALERIO - CPF: *47.***.*99-72 (REQUERENTE), FRANCISCO EDARIUDES MES
08/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/04/2024 22:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:30

Recebidos os autos
06/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de HELENA MESQUITA VALERO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:02

Publicado Portaria em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:25

Expedição de Portaria.
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de HELENA MESQUITA VALERO em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:56

Recebidos os autos
12/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/11/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:52

Recebidos os autos
27/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712302-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELENA MESQUITA VALERO, VERA LUCIA MESQUITA FARIAS, ADAIL DE MESQUITA VALERO, ANTONIO ADAO MESQUITA VALERO, ANTONIO ERIVELTO MESQUITA VALERIO, JOAO MESQUITA VALERO, FRANCISCO EDARIUDES MESQUITA, KATIA CRISTIANE DE MESQUITA VALERO, KELLY CRISTINA DE MESQUITA VALERO, MARIA AUXILIADORA MESQUITA VALERO, MARIA AUGUSTA MESQUITA VALERO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por Helena Mesquita Valero e outros para retificar diversos registros civis.

Defiro o pedido de ID 168736649 para incluir os interessados no polo ativo da presente ação, ID 168736649.

Dos pedidos formulados pelos requerentes, consta o de retificação do nome da genitora nos registros de nascimento, haja vista que o nome foi grafado como Antônia de Mesquita Valero, enquanto a certidão de casamento de ID 160855622 indicava que ela havia conservado o nome de solteira após o casamento, Antônia Pereira Mesquita.

Todavia, em que pese não constar no assento de casamento, ID 173401830, página 3, que nome a nubente adotou após o matrimônio, verifica-se que ela assinou o referido assento com o nome de casada, Antônia de Mesquita Valero, inclusive emitiu documento pessoal com este nome, ID 156497331, página 2.

Intimem-se os requerentes para se manifestar.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
28/09/2023 16:27

Recebidos os autos
28/09/2023 16:27

Deferido o pedido de ADAIL DE MESQUITA VALERO - CPF: *97.***.*82-15 (REQUERENTE), ANTONIO ADAO MESQUITA VALERO - CPF: *97.***.*17-91 (REQUERENTE), ANTONIO ERIVELTO MESQUITA VALERIO - CPF: *47.***.*99-72 (REQUERENTE), FRANCISCO EDARIUDES MESQUITA - CPF: 27
27/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:17

Recebidos os autos
21/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 16:27

Desentranhado o documento
08/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:44

Recebidos os autos
31/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de JOAQUIM MESQUITA VALERO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de ANA CARMEM MESQUITA VALERO em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:27

Expedição de Portaria.
16/08/2023 00:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:45

Publicado Portaria em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 13:32

Expedição de Portaria.
04/08/2023 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de HELENA MESQUITA VALERO em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 00:23

Publicado Portaria em 14/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:24

Expedição de Portaria.
07/07/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:54

Expedição de Portaria.
04/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Portaria em 19/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:37

Expedição de Portaria.
09/06/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:13

Expedição de Portaria.
02/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 14:08

Recebidos os autos
23/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 16:13

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
22/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/05/2023 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/05/2023 14:39

Recebidos os autos
18/05/2023 14:39

Declarada incompetência
25/04/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/04/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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