04/06/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 11:13

Transitado em Julgado em 17/05/2024
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de AURILENE RODRIGUES XAVIER SOBRINHO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 04:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:08

Recebidos os autos
17/05/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de AURILENE RODRIGUES XAVIER SOBRINHO em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:21

Expedição de Ofício.
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
10/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:59

Recebidos os autos
23/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:59

em cooperação judiciária
23/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 13:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
22/11/2023 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 17:20

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de AURILENE RODRIGUES XAVIER SOBRINHO em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:56

Recebidos os autos
20/10/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741933-86.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: AURILENE RODRIGUES XAVIER SOBRINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2023 16:04:23.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
26/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 20:35

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:05

Recebidos os autos
03/08/2023 17:05

Outras decisões
31/07/2023 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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