03/04/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 19:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:18

Transitado em Julgado em 20/03/2024
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724827-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:36

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:25

Desentranhado o documento
18/03/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 12:57

Recebidos os autos
17/03/2024 23:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 20:17

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:17

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:28

Expedição de Ofício.
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724827-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de setembro de 2023 14:23:04.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
29/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:37

Recebidos os autos
28/09/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
14/08/2023 15:29

Recebidos os autos
14/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:29

Outras decisões
10/08/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/08/2023 16:11

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 16:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FREITAS em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:48

Recebidos os autos
17/07/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FREITAS em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:36

Recebidos os autos
10/05/2023 18:36

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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