31/10/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 05:20

Recebidos os autos
29/10/2023 05:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 16:38

Desentranhado o documento
25/10/2023 16:22

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de RICARDO SALZANO DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar nulos os negócios jurídicos celebrados entre as partes, e, em consequência, condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$ 65.565,24, decotando-se o valor relativo à conversão de 1268.790633 BRMV, em 02/09/2021 (ID. 126323850).

O valor final será corrigido pelo INPC desd a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, 02/08/2022 (ID. 135038827).Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes a pagarem as despesas processuais, cabendo à parte ré suportar 2/3 da verba.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% do valor da condenação a favor do patrono da parte autora; e em 10% do proveito econômico obstado a favor do patrono da parte ré (valor a ser decotado do montante a ser restituído ao autor).Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
27/09/2023 10:00

Recebidos os autos
27/09/2023 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2023 00:29

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2023 21:46

Recebidos os autos
24/01/2023 21:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/10/2022 17:06

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:37

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 19:36

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2022 17:38

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 13:55

Recebidos os autos
10/08/2022 13:55

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/08/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 15:36

Recebidos os autos
11/07/2022 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 15:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/07/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/07/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 17:26

Recebidos os autos
24/06/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/06/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 18:12

Recebidos os autos
01/06/2022 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/06/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:16

Recebidos os autos
31/05/2022 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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