19/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:56

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:26

Recebidos os autos
09/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/12/2024 06:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
06/12/2024 06:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:50

Recebidos os autos
19/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
18/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 17:48

Recebidos os autos
11/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
11/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:51

Recebidos os autos
07/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
07/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
23/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 19:01

Expedição de Mandado.
17/09/2024 18:59

Expedição de Mandado.
21/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0707184-40.2023.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA QUERELADO: MARCOS RAFAEL VIEIRA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza, designei o dia 23/10/2024 15:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/NKM0Yg Taguatinga-DF, 19 de agosto de 2024, 11:24:45.

GILSON DA SILVA JUNIOR Servidor Geral
19/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:39

Recebidos os autos
12/07/2024 14:39

Outras decisões
12/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:30, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
09/07/2024 17:01

Recebida a queixa contra Sob sigilo
09/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 18:53

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:52

Expedição de Mandado.
28/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:09

Recebidos os autos
27/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:09

Outras decisões
27/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:38

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:35

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:34

Expedição de Mandado.
25/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:24

Recebidos os autos
13/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:30, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
11/04/2024 13:50

Recebidos os autos
11/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
10/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
14/02/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:03

Expedição de Mandado.
13/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
19/11/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:32

Recebidos os autos
25/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:32

Outras decisões
25/10/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
24/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:27

Recebidos os autos
11/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
10/10/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, declino da competência para o conhecimento e processamento da conduta sob análise em favor do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA-DF, para o qual os presentes autos devem ser remetidos, via distribuição.
02/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:59

Recebidos os autos
29/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:59

Declarada incompetência
29/09/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
29/09/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:44

Recebidos os autos
28/09/2023 12:44

Declarada incompetência
27/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:10

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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