19/09/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:27

Transitado em Julgado em 09/09/2024
18/09/2024 17:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATO TEODORO DA SILVEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de TEOFILO OTAVIANO MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SAMUEL JOAQUIM RIBEIRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO NOGUEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de OLADIR LUCAS DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO FILHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TOMAS DE MELO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ALCIDES PEREIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ERCIO RODRIGUES COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EDSON TEODORO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716138-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDSON TEODORO DA SILVA, ERCIO RODRIGUES COSTA, JOSE ANTONIO TOMAS DE MELO, JOSE ALCIDES PEREIRA, JOSE LOURENCO FILHO, LUCIANA DE CARVALHO NOGUEIRA, OLADIR LUCAS DE SOUZA, RENATO TEODORO DA SILVEIRA, SAMUEL JOAQUIM RIBEIRO, TEOFILO OTAVIANO MAGALHAES EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/07/2024 a 01/08/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Julho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/07/2024 a 01/08/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
03/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:00

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:48

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PREVI.

REVISÃO DE BENEFÍCIO.

IMPUGNAÇÃO À PERÍCIA REJEITADA.

OMISSÃO NO TOCANTE À INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O VALOR REMANESCENTE.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

JUROS DE MORA.

TERMO INICIAL.

INTIMAÇÃO NA EXECUÇÃO.

VÍCIOS SANADOS. 1.

Os exequentes-embargantes indicam omissão no ven. acórdão, pois este não conheceu de matérias levadas a exame do juízo singular. 2.

Embargos de declaração conhecidos e providos em parte.
14/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:24

Conhecido o recurso de EDSON TEODORO DA SILVA - CPF: *99.***.*74-15 (EMBARGANTE) e provido em parte
01/03/2024 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716138-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDSON TEODORO DA SILVA, ERCIO RODRIGUES COSTA, JOSE ANTONIO TOMAS DE MELO, JOSE ALCIDES PEREIRA, JOSE LOURENCO FILHO, LUCIANA DE CARVALHO NOGUEIRA, OLADIR LUCAS DE SOUZA, RENATO TEODORO DA SILVEIRA, SAMUEL JOAQUIM RIBEIRO, TEOFILO OTAVIANO MAGALHAES EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2024 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 18:24

Recebidos os autos
10/11/2023 02:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/10/2023 15:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:35

Juntada de ato ordinatório
19/10/2023 18:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PREVI.

REVISÃO DE BENEFÍCIO.

IMPUGNAÇÃO À PERÍCIA REJEITADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Não merece guarida impugnação ao laudo pericial quando o expert responde adequadamente a todas as insurgências da parte que pretende, na realidade, ainda que por vias transversas, rediscutir os fundamentos do título judicial, o que não é possível em fase de cumprimento de sentença, diante de preclusão. 2.

Os juros remuneratórios devidos estão previstos no Regulamento do Plano de Benefícios da PREVI, que só se aplicam àqueles que ainda estão vinculados ao plano, o que não ocorre com os agravantes, uma vez que já cessaram o contrato de trabalho estabelecido com o patrocinador. 3.

Agravo de instrumento conhecido em parte e, nessa extensão, não provido.
29/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:13

Conhecido o recurso de EDSON TEODORO DA SILVA - CPF: *99.***.*74-15 (AGRAVANTE) e não-provido
21/09/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 20:18

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 16:29

Recebidos os autos
20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/05/2023.
18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:49

Recebidos os autos
12/05/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/05/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/05/2023 17:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:05

Desentranhado o documento
28/04/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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