09/10/2023 22:27

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 22:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:52

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756978-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 170233714.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 140736069.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:57

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 14:29

Recebidos os autos
26/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:32

Expedição de Ofício.
23/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ESMERALDA DE ARAUJO em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:54

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2023 18:22

Recebidos os autos
11/04/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 13:28

Transitado em Julgado em 29/03/2023
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ESMERALDA DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:09

Recebidos os autos
06/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:20

Expedição de Certidão.
29/01/2023 11:04

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
05/01/2023 12:49

Expedição de Certidão.
05/01/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 15:34

Publicado Decisão em 06/12/2022.
13/12/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 10:57

Desentranhado o documento
02/12/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:49

Recebidos os autos
02/12/2022 09:49

Recebida a emenda à inicial
11/11/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:40

Recebidos os autos
07/11/2022 14:40

Determinada a emenda à inicial
26/10/2022 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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