18/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 16:56

Recebidos os autos
17/09/2024 16:56

Determinado o arquivamento
17/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:47

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:15

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ZENON DE OLIVEIRA MATOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARISTELA ESTRELA PIRES em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que ZENON DE OLIVEIRA MATOS (*52.***.*75-68) e MARISTELA ESTRELA PIRES(*06.***.*51-53) são proprietários do imóvel situado na Avenida Marechal Deodoro, Quadra 24-A, Casa 13, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário.
02/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:03

Recebidos os autos
02/07/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 13:52

Recebidos os autos
11/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:10

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO JARDIM PIGNATA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR CURADO PIGNATA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 04/06/2024 23:59.
11/04/2024 02:48

Publicado Edital em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:21

Expedição de Edital.
26/03/2024 20:08

Recebidos os autos
26/03/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711110-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ZENON DE OLIVEIRA MATOS e outros Requerido: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros DESPACHO Id 174667432.

Exclua-se a Terracap por ausência de interesse.

Reitere-se a intimação do Distrito Federal, conforme determinado na decisão de id 173474073.

Id 173601580.

Descadastre-se o Ministério Público que oficiou pela não intervenção.

Elabore certidão de regularidade processual.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 17:11:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:19

Recebidos os autos
04/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ZENON DE OLIVEIRA MATOS em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711110-26.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ZENON DE OLIVEIRA MATOS e outros Requerido: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico que expirou em 23/01/2024 o prazo de manifestação da parte autora sobre a certidão de ID 181213095.

Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 182338151 (Curadoria Especial).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, fica a parte autora intimada novamente a manifestar-se sobre a a certidão de ID 181213095.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
29/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ZENON DE OLIVEIRA MATOS em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 09:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 22:15

Mandado devolvido dependência
12/11/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:25

Recebidos os autos
31/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ZENON DE OLIVEIRA MATOS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
22/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/10/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 18:48

Expedição de Edital.
02/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711110-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ZENON DE OLIVEIRA MATOS e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citem-se os requeridos e os confinantes.

Citem-se eventuais terceiros interessados, via edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca dessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 19:18:29.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/09/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:00

Recebidos os autos
28/09/2023 13:00

Outras decisões
27/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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