09/11/2023 07:36

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:50

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741949-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARAH LORENA FREITAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 174213948.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/10/2023 19:04

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 15:58

Recebidos os autos
19/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741949-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARAH LORENA FREITAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/10/2023 06:29

Juntada de Certidão
01/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 04:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 04:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:57

Expedição de Ofício.
19/07/2023 17:56

Expedição de Ofício.
12/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 19:02

Recebidos os autos
26/06/2023 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 07:34

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:27

Decorrido prazo de SARAH LORENA FREITAS DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:16

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:31

Recebidos os autos
12/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 17:02

Recebidos os autos
23/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:52

Recebidos os autos
13/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2022 18:41

Recebidos os autos
15/12/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:08

Expedição de Certidão.
07/11/2022 19:46

Juntada de Petição de réplica
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:47

Recebidos os autos
22/08/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
29/07/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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