23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 07:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 00:00

Intimação

O feito encontra-se devidamente instruído.

O requerido foi citado para prestar contas, tendo apresentado documentos contábeis que, diante de inconsistências e ausência de elementos essenciais, motivaram a realização de prova pericial contábil.

O laudo pericial foi juntado aos autos e, apesar de regularmente intimadas, as partes não trouxeram documentos complementares capazes de sanar as falhas apontadas pela expert.

Não havendo requerimentos pendentes, e estando encerrada a fase instrutória, declaro encerrada a instrução processual.

Expeça-se alvará à Expert do saldo dos honorários, conforme requerido no ID n.º 233463921.

Remetam-se os autos conclusos para sentença.

I
12/08/2025 20:03

Recebidos os autos
12/08/2025 20:03

Outras decisões
03/08/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:28

Recebidos os autos
15/07/2025 17:28

Outras decisões
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 16:14

Desentranhado o documento
10/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:19

Juntada de Petição de laudo
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:41

Recebidos os autos
21/03/2025 18:41

Deferido o pedido de MAYSE DOS REIS ARAUJO - CPF: *39.***.*77-09 (PERITO).
20/03/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 10:59

Recebidos os autos
15/02/2025 10:59

Outras decisões
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:10

Recebidos os autos
03/02/2025 18:10

Outras decisões
29/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:01

Recebidos os autos
06/12/2024 20:01

Outras decisões
04/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:53

Recebidos os autos
13/11/2024 19:53

Outras decisões
11/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:35

Recebidos os autos
16/10/2024 18:35

Outras decisões
14/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739707-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA REQUERIDO: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Diante da petição da perita de ID 213251700, fica a parte ré intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA/DF, 3 de outubro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
03/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Mantenho o sigilo dos documentos acostados na petição de ID 211529397, com ciência apenas às partes, procuradores e Perito, tendo em vista a Lei Geral de Proteção de Dados.

Intimem-se o Perito e o Autor para ciência.

I
24/09/2024 18:15

Recebidos os autos
24/09/2024 18:15

Outras decisões
18/09/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para acostarem no prazo de 10 dias os documentos solicitados pela Perita no ID 209760216.

Após a juntada dos documentos intime-se a Perita para prosseguimento da prova pericial.

I
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:57

Recebidos os autos
06/09/2024 18:57

Outras decisões
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739707-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA REQUERIDO: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Ficam as partes intimadas que a perícia dará início em 02/09/2024, tudo em conformidade com a petição de ID n. 202456660, prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 27 de agosto de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
27/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:23

Recebidos os autos
23/08/2024 16:23

Outras decisões
20/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:01

Recebidos os autos
31/07/2024 12:01

Outras decisões
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

DEFIRO a dilação de prazo, em 15 dias.

I.
16/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:00

Recebidos os autos
15/07/2024 17:59

Outras decisões
12/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

DEFIRO a dilação do prazo, em 10 dias, conforme requerido pela parte ré no id 201671709.

I.
25/06/2024 18:24

Recebidos os autos
25/06/2024 18:24

Outras decisões
24/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:24

Recebidos os autos
13/06/2024 11:24

Outras decisões
11/06/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739707-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA REQUERIDO: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora/ré intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da pretensão honorária do perito.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:15:41.

KELLEN GONZALEZ MALDINI Servidor Geral
28/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

O réu apresenta suas contas e documentos, os quais são impugnados pela parte autora.

Não há como este juízo acolher um ou outro cálculo sem uma análise criteriosa por profissional imparcial, que possa coadunar as insurgências das partes e avaliar de fato se há pertinência na prestação de contas reclamada pela parte autora.

Assim, determino a realização de prova pericial contábil para análise da prestação de contas.

Nomeio a perita contadora MAYSE DOS REIS ARAUJO, telefone (61) 99357-1520, email [email protected] cadastrada junto a este Tribunal para realização da perícia.

Intime-se a perita para indicar sua pretensão de honorários, intimando em seguida a parte autora para recolhimento em cinco dias.

Autor e réu poderão formular quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do NCPC).

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, o qual computará a partir da ciência nos autos pelo expert.

I
17/04/2024 18:11

Recebidos os autos
17/04/2024 18:11

Outras decisões
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:51

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 16:37

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

À parte autora da manifestação de ID 189265057 no prazo de 10 dias.

Frisa-se que persistindo a controvérsia entre as partes, será determinada a realização de perícia contábil para apuração de eventuais equívocos nos cálculos apresentados pelo réu.

I
19/03/2024 17:41

Recebidos os autos
19/03/2024 17:41

Outras decisões
15/03/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

As contas foram apresentadas no prazo legal, sendo despiciendo pedido de revelia por parte da autora.

A regularização da representação foi realizada, não trazendo prejuízo às partes por ter sido realizada em 10 dias.

Em face da manifestação da parte autora no ID 186501714 e juntada de laudo no ID 186501718, concedo ao réu o prazo de 15 dias para aditar seus cálculos ou apresentar novos documentos, se for o caso.

Após, voltem conclusos.

I.
19/02/2024 19:34

Recebidos os autos
19/02/2024 19:34

Outras decisões
15/02/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/02/2024.
14/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739707-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA REQUERIDO: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora/ intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca das contas apresentadas nos termos do art 550 § 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 18:01:21.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
07/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739707-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA REQUERIDO: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a regularizar sua representação processual eis que o documento juntado foi outorgado por pessoa jurídica.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 11:17:50.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
22/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:54

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:08

Recebidos os autos
05/12/2023 21:08

Outras decisões
05/12/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 08:51

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 19:07

Expedição de Mandado.
06/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:32

Recebidos os autos
31/10/2023 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/09/2023 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, se houver.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se oportunamente os autos.
25/09/2023 18:21

Recebidos os autos
25/09/2023 18:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/09/2023 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/09/2023 19:37

Recebidos os autos
22/09/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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