14/08/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 23:10

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:09

Recebidos os autos
31/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763387-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:37

Expedição de Ofício.
14/03/2024 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:49

Recebidos os autos
09/02/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 20:46

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:16

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 18:23

Recebidos os autos
07/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:31

Recebidos os autos
23/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0763387-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:50

Recebidos os autos
29/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 19:19

Recebidos os autos
04/07/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:39

Recebidos os autos
22/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
09/05/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:59

Recebidos os autos
10/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:59

Outras decisões
04/04/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:11

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:27

Recebidos os autos
12/12/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2022 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:38

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 12:01

Recebidos os autos
02/12/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 18:23

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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