22/11/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de NIVIA GLAUCIA DE MORAIS FIGUEREDO em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:11

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758907-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NIVIA GLAUCIA DE MORAIS FIGUEREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa dos credores, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 174790462.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:52

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 17:52

Recebidos os autos
19/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 22:01

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de NIVIA GLAUCIA DE MORAIS FIGUEREDO em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758907-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NIVIA GLAUCIA DE MORAIS FIGUEREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:35

Recebidos os autos
20/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:35

Outras decisões
18/09/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 21:53

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:02

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:50

Expedição de Ofício.
03/06/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:31

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 13:39

Recebidos os autos
26/04/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2023 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2023 21:26

Transitado em Julgado em 10/04/2023
11/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:44

Decorrido prazo de NIVIA GLAUCIA DE MORAIS FIGUEREDO em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:19

Publicado Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:45

Recebidos os autos
13/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:59

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:46

Juntada de Petição de réplica
27/12/2022 18:12

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:59

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 09:24

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:24

Recebidos os autos
16/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NIVIA GLAUCIA DE MORAIS FIGUEREDO - CPF: *10.***.*54-15 (REQUERENTE).
16/11/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 17:06

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/11/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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