08/02/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:18

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
18/12/2023 19:17

Recebidos os autos
18/12/2023 19:17

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/11/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:27

Recebidos os autos
29/11/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:18

Recebidos os autos
04/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:18

Outras decisões
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753897-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATEUS LACERDA MODESTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Considerando que já houve a determinação de citação nos autos do processo nº 0753879-55 e que nos autos de nº 0753880-40, 0753868-26 e 0753877-85 constam as mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir, manifeste-se o autor sobre a desistência dos demais processos.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 09:50:33.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto.
28/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:31

Recebidos os autos
28/09/2023 14:31

Outras decisões
26/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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