04/07/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:30

Expedição de Ofício.
24/04/2024 15:57

Recebidos os autos
24/04/2024 15:57

Determinado o arquivamento
22/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de IVANA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 13:48

Recebidos os autos
20/03/2024 13:48

Deferido o pedido de GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG - CPF: *36.***.*54-05 (REQUERENTE).
13/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:24

Expedição de Termo.
13/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 02:39

Publicado Intimação em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0755639-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG, IVANA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 186203632 transitou em julgado à 0:00 do dia 05/03/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG e IVANA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse no cumprimento da sentença, e juntarem a planilha atualizada do débito, bem como informarem seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
05/03/2024 17:16

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a compensar o dano moral experimentado pela parte autora no valor de R$ 4.000,00 para cada, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
14/02/2024 13:02

Recebidos os autos
14/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de IVANA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 04:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
15/12/2023 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:23

Recebidos os autos
14/12/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 03:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:55

Recebidos os autos
24/10/2023 14:55

Deferido o pedido de GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG - CPF: *36.***.*54-05 (REQUERENTE).
17/10/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 13:07

Recebidos os autos
11/10/2023 13:07

Deferido o pedido de GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG - CPF: *36.***.*54-05 (REQUERENTE).
10/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de IVANA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 17:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 16:44

Recebidos os autos
05/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0755639-39.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIOVANNA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA YUNG, IVANA FECHINA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

As autoras forneceram domicílio no Park Way, que pertence à circunscrição judiciária do Núcleo Bandeirante, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 29 de setembro de 2023, às 15:59:42.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/09/2023 16:11

Recebidos os autos
29/09/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/09/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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