18/07/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 18:18

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de THABATA SHENIA CARDELINO COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:12

Recebidos os autos
25/06/2024 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 08:45

Recebidos os autos
31/05/2024 08:45

Deferido o pedido de ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA - CPF: *05.***.*83-23 (EXEQUENTE).
29/05/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de SERGIO APOLONIO DA SILVA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:02

Recebidos os autos
16/05/2024 15:02

Outras decisões
16/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 15:40

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:01

Recebidos os autos
25/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:32

Recebidos os autos
24/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de SERGIO APOLONIO DA SILVA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
05/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706058-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA, ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA, THABATA SHENIA CARDELINO COSTA REVEL: SERGIO APOLONIO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera ou parcialmente frutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Defiro a consulta de bens pelo ONR-PENHORA ONLINE.

Determino que a pesquisa será isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Juntado o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. d) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD. e) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso as pesquisas acima não tenham logrado êxito.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 13:47:47.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
06/03/2024 14:46

Recebidos os autos
06/03/2024 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:17

Decorrido prazo de SERGIO APOLONIO DA SILVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
06/02/2024 05:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 09:25

Recebidos os autos
02/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 22:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 12:30

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:29

Recebidos os autos
11/12/2023 15:29

Outras decisões
11/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 14:09

Recebidos os autos
27/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/11/2023 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 18:15

Expedição de Mandado.
03/11/2023 11:05

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
20/10/2023 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 07:58

Expedição de Carta.
16/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:47

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 15:21

Expedição de Carta.
11/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
08/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:13

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de THABATA SHENIA CARDELINO COSTA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706058-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA, ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA, THABATA SHENIA CARDELINO COSTA REQUERIDO: SERGIO APOLONIO DA SILVA JUNIOR S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95).

O réu foi regularmente citado e intimado para a audiência de conciliação (ID 157769221), mas não compareceu à sessão conciliatória e não justificou a sua ausência, impondo-se o reconhecimento dos efeitos da revelia para a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial (art. 20, da Lei 9.099/95), notadamente porque o direito envolvido é disponível (no mesmo sentido Acórdão 1313824, 07022685620208070020, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 3/2/2021, publicado no DJE: 12/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

A causa de pedir está centrada no inadimplemento atribuído ao réu, que deixou de cumprir contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão e entrega de álbum de casamento celebrado entre as partes.

Aplica-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor e suas prerrogativas, dentre elas a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos danos e a responsabilidade civil objetiva da empresa prestadora de serviços (artigos 6º, VI e VIII e 14, "caput", do CDC).

No caso, a prova documental produzida evidenciou o negócio jurídico entabulado e, por força dos efeitos da revelia, impõe-se reconhecer que os serviços não foram prestados nos termos contratados, atestando a responsabilidade do réu pela devolução do valor de R$1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais).

Por outro lado, segundo os elementos processuais, a situação vivenciada não vulnerou atributos pessoais das autoras, devendo ser tratada como vicissitude da relação contratual estabelecida, não passível de indenização.

Com efeito, o fato não causou abalo psicológico ou atingiu a integridade moral das autoras, a merecer reparação.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para, resolvendo o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, condenar o réu à obrigação de devolver às autoras a quantia de R$1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais), a ser corrigida monetariamente desde o desembolso, acrescida de juros a partir da citação, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se (art. 346, do CPC).

Após o trânsito em julgado, formulado pedido, intime-se a parte devedora para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando as credoras cientes de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade do devedor.

Observado o procedimento legal, arquive-se.

BRASÍLIA (DF), 20 de julho de 2023.
20/07/2023 21:16

Recebidos os autos
20/07/2023 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706058-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA, ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA, THABATA SHENIA CARDELINO COSTA REQUERIDO: SERGIO APOLONIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

O processo não está apto a julgamento, pois pendente a análise da validade da citação.

Assim, porque não é este o escopo deste NUPMETAS, retorne ao juízo de origem para análise.

Publique-se.

Intimem-se.

Clarissa Menezes Vaz Masili Juíza de Direito Substituta *Datado digitalmente pela assinatura digital.
10/07/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 09:25

Recebidos os autos
05/07/2023 09:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
03/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 20:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 20:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 18:08

Recebidos os autos
19/06/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/06/2023 08:28

Recebidos os autos
18/06/2023 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 15:45

Recebidos os autos
13/06/2023 15:45

Outras decisões
13/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 17:48

Recebidos os autos
18/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/05/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 02:20

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 02:20

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 16:18

Recebidos os autos
26/04/2023 16:18

Deferido o pedido de ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA - CPF: *05.***.*83-23 (REQUERENTE), SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA - CPF: *39.***.*11-91 (REQUERENTE) e THABATA SHENIA CARDELINO COSTA - CPF: *05.***.*75-04 (REQUERENTE).
26/04/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/04/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 10:48

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:12

Recebidos os autos
13/04/2023 10:12

Indeferido o pedido de ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA - CPF: *05.***.*83-23 (REQUERENTE) e THABATA SHENIA CARDELINO COSTA - CPF: *05.***.*75-04 (REQUERENTE)
12/04/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 12:06

Recebidos os autos
06/03/2023 12:06

Deferido o pedido de ALLANA CAROLINE CARDELINO COSTA KOMKA - CPF: *05.***.*83-23 (REQUERENTE), SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA - CPF: *39.***.*11-91 (REQUERENTE) e THABATA SHENIA CARDELINO COSTA - CPF: *05.***.*75-04 (REQUERENTE).
03/03/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:50

Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023 06:50

Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023 06:49

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
18/02/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 19:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 19:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726726-81.2022.8.07.0016

Allen Patrick Rodrigues Nascimento

Maciel Ferreira de Mesquita

Advogado: Allen Patrick Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0700815-40.2021.8.07.0004

Antonio Carlos Pereira da Silva

Evolution Pinturas de Alto Pradao

Advogado: Luciany Felicia de Vasconcelos de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0713591-07.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Alef Antonio Rodrigues da Silva

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0747496-43.2022.8.07.0001

Em Segredo de Justica

Jorjari da Costa Ferreira

Advogado: Barnabe Artur da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0717372-37.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Ana Caroline Pereira Silva

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 10:56

Exibir Processo