22/01/2025 21:06

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 21:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO NEVES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BRUNA LORRANY REIS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DEBORA DE FREITAS CRUZ em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:39

Recebidos os autos
02/12/2024 16:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/11/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRUNA LORRANY REIS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DEBORA DE FREITAS CRUZ em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:18

Recebidos os autos
29/10/2024 21:18

Indeferido o pedido de BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - CPF: *47.***.*59-70 (EXEQUENTE)
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755289-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA DE FREITAS CRUZ, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: REIS E FREITAS ADVOGADOS EXECUTADO: CINTIA RIBEIRO NEVES DESPACHO Certifique-se acerca da existência de valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito.

Intimada sob ID 210147199, a parte executada quedou-se inerte.

Assim, intime-se a parte exequente para informar se houve depósito extrajudicial em seu favor e se há interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo interesse no prosseguimento do feito, a parte exequente deverá apresentar planilha atualizada do crédito remanescente de forma detalhada e indicar a medida constritiva que visa ver deferida.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
11/10/2024 13:38

Recebidos os autos
11/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO NEVES em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755289-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA DE FREITAS CRUZ, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: REIS E FREITAS ADVOGADOS EXECUTADO: CINTIA RIBEIRO NEVES DESPACHO A parte exequente concorda com o parcelamento crédito de R$ 651,46 em três parcelas mensais e consecutivas a serem depositadas na conta bancária identificada sob ID 208268037, entretanto, a determinação de intimação da parte executada, determinada sob ID 207837239, não foi cumprida.

Assim, intime-se a parte executada para se manifestar e, caso concorde, comprove o pagamento da primeira parcela, observando o valor do crédito exequendo apurado pela exequente sob ID 20579087, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/09/2024 17:04

Recebidos os autos
06/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNA LORRANY REIS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:27

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755289-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA DE FREITAS CRUZ, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA EXECUTADO: CINTIA RIBEIRO NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de liberação do valor de R$ 1.261,91 em favor da parte executada, em razão da impenhorabilidade reconhecida sob ID 203287015, da liberação do valor penhorado no importe de R$ 271,46 em favor da parte exequente e de satisfação do crédito remanescente.

Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.261,91, com os acréscimos proporcionais, disponíveis em conta judicial junto ao BRB em favor da parte executada CINTIA RIBEIRO NEVES, CPF: *04.***.*92-52, Nubank (260), Agência: 0001 Conta Digital: 17121211-4, conforme requerido sob ID 204339614; e promova-se a transferência do saldo capital de R$ 271,96, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente DEBORA DE FREITAS CRUZ e BRUNA LORRANY REIS DA SILVA para conta de de titularidade da sociedade de advogados REIS E FREITAS ADVOGADOS, CNPJ 45.***.***/0001-06, utilizando a chave PIX/CNPJ 45.***.***/0001-06.

Verifico que o cálculo realizado pela parte executada sob ID 204339614 encontra-se incorreto, pois não considerou a correção monetária e juros devidos.

Não obstante, considerando o interesse da parte executada em transacionar (ID 204339614) e crédito indicado pela exequente sob ID 205790871, intime-se a parte exequente para informar se concorda com o parcelamento do valor de R$ 651,46 em três parcelas mensais e consecutivas e, em caso negativo, para indicar bens da executada passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, havendo interesse, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento da primeira parcela, observando-se o valor do crédito exequendo apurado pela exequente sob ID 205790871. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/08/2024 07:09

Recebidos os autos
19/08/2024 07:09

Outras decisões
02/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNA LORRANY REIS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755289-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA DE FREITAS CRUZ, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA EXECUTADO: CINTIA RIBEIRO NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se o sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

A consulta ao SISBAJUD restou frutífera (R$ 1.533,37), conforme relatório de ID 202304272, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Conforme decisão de ID 198971317, o bloqueio foi automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito.

O valor excedente foi liberado.

Previamente à intimação da executada acerca da constrição, esta apresentou impugnação na qual aduz que a penhora recaiu sobre a pensão alimentícia de seus filhos.

Requer a liberação dos valores.

Em razão do caráter de urgência e da verossimilhança das alegações, deixo de dar vista à parte exequente.

Decido.

Da análise dos documentos apresentados, verifico que parte da penhora (R$ 1.261,91) incidiu, de fato, sobre a pensão alimentícia dos filhos da executada, conforme se verifica dos documentos apresentados pela parte executada.

Ainda, a quantia foi bloqueada no mesmo dia em que recebido, via PIX, a referida pensão.

Dessa forma, tendo em vista que os valores não pertencem à executada, mas aos seus filhos, que não são responsáveis pelos compromissos financeiros assumidos por sua genitora, são, portanto, impenhoráveis e devem ser liberados.

No tocante ao valor remanescente de R$ 271,46, bloqueados nas contas da executada e não impugnados, mantenho a penhora.

Com efeito, acolho a impugnação apresentada pela executada e desconstituo a penhora da quantia de R$ 1.261,91 e mantenho a penhora de R$ 271,46.

Preclusa a oportunidade recursal, intimem-se as partes para informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores que lhes são devidos, nos termos desta decisão, inclusive habilitação PIX com chave CPF, se houver, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/07/2024 13:23

Recebidos os autos
08/07/2024 13:23

Deferido o pedido de CINTIA RIBEIRO NEVES - CPF: *04.***.*92-52 (EXECUTADO).
08/07/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:59

Juntada de consulta sisbajud
25/06/2024 18:00

Juntada de consulta sisbajud
04/06/2024 17:46

Recebidos os autos
04/06/2024 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO NEVES em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755289-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA DE FREITAS CRUZ, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA EXECUTADO: CINTIA RIBEIRO NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.564,71.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por DEBORA DE FREITAS CRUZ e BRUNA LORRANY REIS DA SILVA em face de CINTIA RIBEIRO NEVES, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.564,71, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a identificar o valor a ser liberado em favor de cada exequente.

Oportunamente observe-se a conta bancária indicada sob ID 191645389.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/04/2024 16:08

Recebidos os autos
04/04/2024 16:08

Outras decisões
04/04/2024 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:22

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO NEVES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de BRUNA LORRANY REIS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de DEBORA DE FREITAS CRUZ em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:06

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$1.770,26, correspondente às parcelas vencidas antes do rompimento do contrato, a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o vencimento de cada obrigação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; bem como para reduzir a cláusula penal, fixando-a em 20% do valor do contrato rompido antecipadamente e CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$600,00 a título de multa contratual, atualizada monetariamente desde o rompimento contratual e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedente o pedido quanto às parcelas vincendas à época do rompimento contratual, nos termos da fundamentação retro.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
28/02/2024 16:00

Recebidos os autos
28/02/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755289-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEBORA DE FREITAS CRUZ, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA REQUERIDO: CINTIA RIBEIRO NEVES CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho id 181284451, dê-se vista à parte ré, também pelo prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 16:10:56.
23/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:00

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 20:35

Recebidos os autos
11/12/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/12/2023 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO NEVES em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 22:34

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2023 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:21

Recebidos os autos
09/10/2023 16:21

Recebida a emenda à inicial
07/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/10/2023 18:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0755289-51.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEBORA DE FREITAS CRUZ, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA REQUERIDO: CINTIA RIBEIRO NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

As autoras forneceram domicílio no Paranoá, e a parte requerida possui endereço no Itapoã.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 28 de setembro de 2023, às 14:22:32.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/09/2023 17:56

Recebidos os autos
28/09/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/09/2023 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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