25/07/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 00:23

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de YURI DE ALBUQUERQUE FERREIRA GOMES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:38

Recebidos os autos
27/06/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:07

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 03:12

Decorrido prazo de YURI DE ALBUQUERQUE FERREIRA GOMES em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de YURI DE ALBUQUERQUE FERREIRA GOMES em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:26

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:26

Expedição de Ofício.
12/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:29

Recebidos os autos
08/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711371-88.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: YURI DE ALBUQUERQUE FERREIRA GOMES Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:30:04.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
21/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:06

Recebidos os autos
20/02/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 23:05

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de YURI DE ALBUQUERQUE FERREIRA GOMES em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:46

Recebidos os autos
14/11/2023 14:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
28/10/2023 00:33

Juntada de Petição de impugnação
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de YURI DE ALBUQUERQUE FERREIRA GOMES em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:02

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711371-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YURI DE ALBUQUERQUE FERREIRA GOMES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 173673832) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 173673818; 3.2 As custas a serem ressarcidas de ID 173673829 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
01/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:04

Recebidos os autos
29/09/2023 15:04

Outras decisões
29/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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