22/08/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:35

Transitado em Julgado em 14/08/2024
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722049-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA RECONVINTE: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE RECONVINDO: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e outros em face de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE e outros.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID. 207281431.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Ante a manifestação do autor, desconsidero a petição de ID. 198917069, mantendo-se apenas seu anexo, uma vez que refere ao acordo submetido à homologação (ID. 207281431).

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2024 15:10

Recebidos os autos
14/08/2024 15:10

Homologada a Transação
13/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:53

Recebidos os autos
07/06/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2024 16:59

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2024 16:59

Outras decisões
06/06/2024 15:49

Expedição de Ata.
06/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 11:21

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722049-19.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA RECONVINTE: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE RECONVINDO: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, corrijo a certidão de ID. 193645985 onde se lê: "De ordem do MM.

Juiz, designo a audiência de instrução e julgamento", para: "De ordem do MM.

Juiz, designo a audiência de saneamento e de organização." De ordem, aguarde-se a audiência designada.

Brasília/DF, 19/04/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
19/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2024 13:29

Recebidos os autos
15/04/2024 13:29

Outras decisões
26/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722049-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre a indicação de profissionais pela parte ré.

Após, tornem os autos conclusos para organização e saneamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 16:10

Recebidos os autos
01/03/2024 16:10

Outras decisões
21/02/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722049-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os quesitos de uma perícia devem se restringir aos aspectos técnicos, cujos conhecimentos do profissional são imprescindíveis para o esclarecimento da questão suscitada.

Nos quesitos formulados pelas partes, há várias indagações que não exigem conhecimento técnico especializado.

A análise e interpretação de documentos e o respectivo valor jurídico são atribuições privativas e indelegáveis do juiz, tendo em vista que a atividade do perito não é substitutiva do julgador, mas tão somente de auxiliá-lo naquilo que demanda conhecimento em outras áreas do saber.

Portanto, intimem-se as partes para que reformulem seus quesitos, restringindo as questões àquilo que necessita de conhecimento técnico especializado na área de engenharia e, eventualmente, de contabilidade.

Prazo: 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2023 14:46

Recebidos os autos
19/12/2023 14:46

Outras decisões
15/12/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:09

Recebidos os autos
20/11/2023 15:09

Outras decisões
20/10/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722049-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da controvérsia, será necessária a realização de prova pericial.

Considerando o disposto no art. 471 do CPC, digam as partes sobre o interesse em indicar, de comum acordo, perito para a realização da prova técnica, preferencialmente um profissional que esteja domiciliado no local em que a obra deverá ser vistoriada e que detenha conhecimentos técnicos sobre a questão.

Não havendo consenso, este juízo nomeará perito de sua confiança e caberá a cada parte o adiantamento de metade dos honorários periciais, que irão contemplar, inclusive, passagens aéreas e diárias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 15:18

Recebidos os autos
25/09/2023 15:18

Outras decisões
22/08/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 16:27

Juntada de Petição de impugnação
03/08/2023 01:00

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:18

Recebidos os autos
01/08/2023 14:17

Recebida a emenda à inicial
28/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:06

Recebidos os autos
18/07/2023 08:06

Outras decisões
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 15:13

Recebidos os autos
01/06/2023 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722398-56.2022.8.07.0001

Elaine Ribeiro dos Santos

Luciana Maria Oliveira Araujo

Advogado: Edilene Ribeiro dos Santos Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0711371-88.2023.8.07.0018

Fontes de Resende Advocacia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0711659-30.2023.8.07.0020

Myrella Cavalcante de Carvalho

Saga Sociedade Anonima Goias de Automove...

Advogado: Ruy Augustus Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0711300-86.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0711320-77.2023.8.07.0018

Fontes de Resende Advocacia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 15:59

Exibir Processo