29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707282-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

CERTIDÃO Autorizada pela Portaria 01/2023, deste Juízo, fica a parte executada intimada a regularizar a representação processual, tendo em vista que não há procuração nos autos em nome do ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS.

Prazo: 5 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
13/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:07

Recebidos os autos
03/12/2024 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/12/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/11/2024 17:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/11/2024 17:26

Recebidos os autos
05/11/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 30/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707282-10.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada guia de custas finais ao ID 211914547.

Intime-se a parte executada.

Prazo: 05 dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
24/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/09/2024 22:40

Recebidos os autos
21/09/2024 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707282-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré, na petição de ID 210938568, alega que, ao tentar realizar o pagamento das custas finais, encontra guia com valor superior (R$ 732,40) ao apresentado pela Contadoria Judicial na planilha de ID 209751619 (R$ 505,74).

Assim, ante a divergência, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para nova realização dos cálculos das custas finais.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR - CPF: *78.***.*16-72 (autora/exequente) em desfavor do ESPÓLIO DE JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS, na pessoa de seu representante legal, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (HERDEIRO MENOR, CPF *09.***.*10-07), representado por sua genitora, ANA PAULA DOS SANTOS, CPF *94.***.*05-68 (réu/executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 19/08/2024.Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação (corrigindo o polo ativo e passivo, inclusive invertendo os polos, se for o caso) e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 225.785,29, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 205353687 acolheu parcialmente os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes – ID Num. 117337949, bem como CONDENAR o réu na restituição do valor de R$ R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o efetivo desembolso e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o feito, com resolução do mérito.

Ante a sucumbência recíproca e equivalente entre as partes, condeno-as ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a proporção de 50% (cinquenta por cento) para pagamento pelas partes.

A exigibilidade da cobrança em desfavor da parte autora fica sobrestada, ante a gratuidade de Justiça que lhe foi concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.” Não houve interposição de recurso contra a sentença.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na petição e planilha de ID 208349551 a 208349555, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/09/2024 16:17

Recebidos os autos
16/09/2024 16:17

Outras decisões
13/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:38

Recebidos os autos
03/09/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/07/2024.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes – ID Num. 117337949, bem como CONDENAR o réu na restituição do valor de R$ R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o efetivo desembolso e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.
25/07/2024 15:19

Recebidos os autos
25/07/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707282-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 202149460, a Dra.

ANDREIA HELDER A.

OLIVEIRA, OAB/DF n. 36.204, comunica sua renúncia aos poderes que lhe foram conferidos pelo réu/falecido na procuração de ID 137376903.

Em consulta ao PJe, verifiquei que a Dra.

Andreia já está inativada no sistema.

De outra parte, desnecessária a comprovação de notificação da renúncia (CPC, art. 112), uma vez que há outros advogados constituídos pelo Espólio.

Anote-se conclusão para sentença, nos termos da decisão de ID 201601610.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
17/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 12:43

Recebidos os autos
17/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:43

Outras decisões
12/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:31

Recebidos os autos
25/06/2024 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 16:27

Recebidos os autos
17/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:25

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:47

Recebidos os autos
06/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:20

Recebidos os autos
27/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:54

Juntada de Petição de especificação de provas
15/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:13

Recebidos os autos
13/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2024 16:36

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707282-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, quanto à petição e documentos apresentados pela parte ré, de ID 194324511 a 194324535.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/04/2024 16:05

Recebidos os autos
29/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:05

Expedição de Mandado.
18/03/2024 17:44

Recebidos os autos
18/03/2024 17:44

Outras decisões
14/03/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707282-10.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

CERTIDÃO Certifico que foram realizadas pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo.

Fica o autor intimado para indicar o endereço em que pretende diligenciar, providenciando o recolhimento das custas da diligência, nos termos do art. 82 do CPC.

A guia pode ser obtida no link: https://sistjwebinternet.tjdft.jus.br/sistjinternet/sistj?visaoId=tjdf.sistj.custas.guiadiligencia.apresentacao.VisaoGuiaDiligencia. *datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:30

Juntada de consulta sisbajud
01/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:41

Recebidos os autos
18/12/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:46

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:56

Recebidos os autos
30/11/2023 13:56

Indeferido o pedido de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR - CPF: *78.***.*16-72 (AUTOR)
29/11/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 17:50

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707282-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

CERTIDÃO Fica a parte autora/credora intimada para que se manifeste acerca do Aviso de Recebimento não cumprido (ID. 173500579).

Prazo: 5 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/09/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:24

Expedição de Mandado.
08/09/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 17:45

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:34

Recebidos os autos
22/08/2023 17:34

Outras decisões
21/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:11

Recebidos os autos
10/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/08/2023 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 14:58

Processo Desarquivado
30/05/2023 17:38

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 16/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 19:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 15:22

Recebidos os autos
25/01/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/01/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/01/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:44

Recebidos os autos
18/11/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/11/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2022 17:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 10:03

Expedição de Mandado.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 18:13

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 18:13

Desentranhado o documento
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:39

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 19:53

Recebidos os autos
22/09/2022 19:53

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 21:35

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 23:49

Juntada de Certidão
14/07/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:47

Recebidos os autos
13/06/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/06/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/06/2022 13:11

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2022 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
08/06/2022 12:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2022 12:43

Recebidos os autos
08/06/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
07/06/2022 15:00

Recebidos os autos
07/06/2022 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2022 00:12

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 18:36

Expedição de Mandado.
19/04/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES DE AGUIAR em 04/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 14:53

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:48

Expedição de Certidão.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2022 13:46

Recebidos os autos
07/03/2022 13:46

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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