TJDFT - 0709553-11.2021.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 10:22
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
09/10/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:36
Transitado em Julgado em 29/09/2023
-
29/09/2023 02:47
Publicado Sentença em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 16:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709553-11.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
M.
F.
L.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CLAUDIO LOPES DA SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária entre as partes indicadas no cabeçalho.
Houve acordo entre as partes acerca do objeto do litígio, conforme indica o termo reunido ao ID 172232857.
O Ministério Público oficiou pela homologação da avença – ID 173091089.
Não há, pois, óbice para a homologação da avença, sobretudo em atenção aos princípios processuais da economia, eficiência, efetividade e da segurança jurídica.
Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento o réu do pagamento das custas finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo.
Honorários incluídos no pacto.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça, diante da ausência de interesse recursal.
Intime-se, pessoalmente, o Ministério Público.
Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital. 5 -
27/09/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:14
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:14
Homologada a Transação
-
26/09/2023 14:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
26/09/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:12
Recebidos os autos
-
20/09/2023 18:12
Outras decisões
-
18/09/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 13:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
28/07/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/07/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 15:06
Recebidos os autos
-
21/07/2023 15:06
Outras decisões
-
14/02/2023 08:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
14/02/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 03:48
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/02/2023 23:59.
-
19/01/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 18:02
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
15/12/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
13/12/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 10:07
Recebidos os autos
-
13/12/2022 10:07
Outras decisões
-
05/09/2022 17:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/07/2022 17:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
28/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 16:28
Recebidos os autos
-
28/07/2022 16:28
Outras decisões
-
11/07/2022 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
11/07/2022 14:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/04/2022 10:53
Publicado Decisão em 08/04/2022.
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:15
Recebidos os autos
-
05/04/2022 10:15
Outras decisões
-
31/03/2022 17:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
31/03/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 23:08
Recebidos os autos
-
30/03/2022 23:08
Decisão interlocutória - recebido
-
07/03/2022 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
07/03/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/02/2022 00:11
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 18:04
Recebidos os autos
-
15/02/2022 18:04
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/02/2022 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
14/02/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 20:54
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 16:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/02/2022 15:50
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
11/02/2022 12:22
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 00:24
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/01/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
05/01/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
-
04/01/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2021 15:32
Recebidos os autos
-
31/12/2021 15:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/11/2021 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
19/11/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 23:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/11/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 15:13
Recebidos os autos
-
16/11/2021 15:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/11/2021 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
12/11/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 02:26
Decorrido prazo de AIYE MELO FRANCO LOPES DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 16:10
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
04/11/2021 00:49
Decorrido prazo de AIYE MELO FRANCO LOPES DA SILVA em 03/11/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:50
Publicado Decisão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
12/10/2021 02:43
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 18:23
Recebidos os autos
-
11/10/2021 18:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/10/2021 15:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/10/2021 18:51
Publicado Certidão em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
07/10/2021 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
07/10/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 02:53
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/10/2021 23:59:59.
-
04/10/2021 19:44
Juntada de Petição de contestação
-
18/09/2021 22:42
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/09/2021 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2021 20:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2021 17:17
Publicado Decisão em 09/09/2021.
-
08/09/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
02/09/2021 18:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 18:00
Recebidos os autos
-
02/09/2021 18:00
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/09/2021 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
01/09/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 23:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/08/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 16:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/08/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 19:02
Recebidos os autos
-
24/08/2021 19:02
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
22/08/2021 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2021
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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