02/04/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707366-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA DE FATIMA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
18/01/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
02/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707366-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA DE FATIMA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
28/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:00

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 19:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:45

Recebidos os autos
07/07/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 18:41

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JOELMA DE FATIMA MORAIS em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:40

Recebidos os autos
27/04/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 13:36

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:49

Recebidos os autos
10/02/2023 18:49

Outras decisões
09/02/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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