06/09/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742000-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HULDA PINTO SANTANA PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
09/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:49

Recebidos os autos
08/08/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742000-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HULDA PINTO SANTANA PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:39

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742000-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HULDA PINTO SANTANA PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 15:03

Recebidos os autos
29/12/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 07:32

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:08

Decorrido prazo de HULDA PINTO SANTANA PIRES em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:30

Recebidos os autos
26/10/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742000-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HULDA PINTO SANTANA PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
28/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:46

Recebidos os autos
31/07/2023 18:46

Outras decisões
31/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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