TJDFT - 0723115-86.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR

CPF *17.***.*63-00

Advogados

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR

OAB: 38317/DF

CPF *17.***.*63-00

Polo Passivo

Partes

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/0039-69

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 47506/DF

CPF *81.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2024 22:52

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 13:46

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 19/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 03:39

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:42

    Publicado Sentença em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 23:13

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 23:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/11/2023 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 23/11/2023 07:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 22/11/2023 23:27

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 23:27

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/11/2023 15:52

    Transitado em Julgado em 09/11/2023

  • 16/11/2023 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 03:40

    Decorrido prazo de HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 06/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 02:25

    Publicado Sentença em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 17:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2023 09:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 11/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 06/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:36

    Publicado Decisão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723115-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento da causa em diligência.

    O caso em exame possibilita a inversão do ônus da prova, pois é fato notório que as Lojas Americanas e os shopping centers possuem câmeras de segurança, meio que pode elucidar os fatos narrados nos autos.

    Por se tratar de um caso atípico, que envolve a abordagem de um cliente, é de se presumir que a Empresa ré guardou as imagens correspondentes.

    Por isso, intime-se a Empresa ré para que providencie a juntada das imagens extraídas das câmaras de segurança da sua loja bem como das câmeras do shopping center do 12/04/2023 entre 17h30 e 18h30, para que se possa analisar o comportamento dos envolvidos quanto ao fato descrito pelo autor na petição inicial.

    Prazo: 10 dias.

    Feito, dê-se vista dos autos às partes, no prazo comum de 10 dias, para ciência e eventual manifestação.

    ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

  • 25/09/2023 22:58

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 22:58

    Outras decisões

  • 22/09/2023 14:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 21/09/2023 13:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 18/09/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 01:39

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 02:43

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723115-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no Princípio da Cooperação Processual (art. 6º do NCPC/2015) e no Princípio da Celeridade e Efetividade ínsito (art. 2° da Lei n° 9.099/95), oportunizo, por derradeiro, à parte ré apresentar SUAS Declarações, por escrito, bem como de até 03 (três) TESTEMUNHAS/INFORMANTES, podendo ser de próprio punho, com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para aclarar os fatos descritos no processo, no prazo de 10 dias.

    Intime-se a parte requerida.

    Em seguida, abra-se se vista à parte autora para se manifestar sobre as Declarações juntadas.

    Prazo de 10 dias.

    Após, venham os autos conclusos.

    ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

  • 22/08/2023 22:24

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 22:24

    Outras decisões

  • 22/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 21/08/2023 11:19

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 07:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 11/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:23

    Publicado Certidão em 03/08/2023.

  • 04/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:24

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723115-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 10 (dez) dias.

    No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 163431114).

    Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias, conforme requerimento do(s) Réu(s) (ID 163524633).

    Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

    Prazo comum de 10 dias.

    Em seguida, venham os autos conclusos.

    ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 13:09

    Outras decisões

  • 12/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 10/07/2023 16:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 18:16

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/06/2023 18:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/06/2023 18:16

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 21/06/2023 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 10:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 03/05/2023 08:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/05/2023 16:10

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 01/05/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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